Ricardo Salles seguiu sua própria sugestão de uso da pandemia para “passar a boiada”. Desde que a atenção pública se voltou para o enfrentamento da COVID-19, o ministro e seus subordinados fizeram diversas mudanças, tanto na estrutura quanto nos regulamentos e no pessoal, sempre com o objetivo de flexibilizar normas ambientais e dificultar o trabalho de fiscalização in loco.
N’O Globo, Leandro Prazeres identifica algumas dessas mudanças. Uma delas é o despacho assinado por Salles que reconheceu como áreas de ocupação consolidada as Áreas de Preservação Permanente (APP) desmatadas até julho de 2008, o que permitiu a realização de atividades agropecuárias nesses locais. Outra mudança foi a liberação, pelo presidente do Ibama, de exportação de madeira nativa sem a necessidade de autorização do órgão. A reestruturação recente do ICMBio e a demissão de fiscais do Ibama responsáveis pelo combate ao desmatamento ilegal também são citados na matéria.
Em Brasília, o PSOL acionou a Procuradoria-Geral da República e a Comissão de Ética da Presidência para que o ministro seja afastado do governo por conta do “risco que sua permanência representa para o sistema de proteção e fiscalização do meio ambiente” do país.
Um grupo de ativistas ambientais realizou ontem protestos contra Salles, pedindo sua saída da pasta de Meio Ambiente.
Já em Genebra, na Suíça, o relator especial da ONU sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, Baskut Tuncak, cobrou do governo brasileiro que não use a pandemia como uma cortina de fumaça para ampliar o desmatamento na Amazônia, e acusou o Estado brasileiro de descumprir suas obrigações de proteção dos Direitos Humanos de seus cidadãos. Em conversa com Jamil Chade no UOL, Tuncak alertou que os grupos sociais mais afetados pela desregulamentação ambiental promovida pelo governo Bolsonaro são os mesmos que se encontram mais vulneráveis à COVID-19, como Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.
Ainda sobre a “boiada” de Salles, vale a leitura do artigo de Nabil Bonduki na Folha, no qual destrincha a irrelevância que a saúde pública e o meio ambiente possuem no governo Bolsonaro.
Em tempo: Editorial da Folha deste domingo trouxe duras críticas ao governo federal, especialmente aos ministros Ricardo Salles e Tereza Cristina (Agricultura) e ao vice-presidente Hamilton Mourão, acusando-os de “sabotar” o meio ambiente no Brasil. Ontem, Mourão tomou as dores do governo e publicou uma nota repudiando as acusações, especialmente sobre a “teatralidade” da operação de Garantia da Lei e da Ordem que vem sendo realizada na Amazônia Legal sob a liderança do Conselho da Amazônia por ele comandado.
ClimaInfo, 26 de maio de 2020.
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