Parlamentares querem votar flexibilização do licenciamento ambiental em setembro

licenciamento ambiental

O projeto de revisão do licenciamento ambiental, que está parado há meses na Câmara dos Deputados, deve esperar até setembro para voltar à pauta de votação. Essa é a expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e do relator da matéria, Kim Kataguiri.

No Valor, Cristiano Zaia e Marcelo Ribeiro informam que o relator retomou as conversas com representantes da bancada ruralista e da Frente Parlamentar Ambientalista, com o objetivo de dirimir os pontos mais polêmicos do texto e facilitar seu andamento na Câmara. A ofensiva de investidores e empresários no tema ambiental serviu de catalisador para que o projeto fosse retomado pelos parlamentares, que também tiveram conversas com representantes do setor privado nos últimos dias para tratar de medidas para aumentar a proteção ambiental no Brasil.

Em tempo: A Justiça Federal determinou ontem (21/7) que a Samarco pague indenizações aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana (MG), em novembro de 2015. Os valores das indenizações variam entre R$ 23,9 mil e R$ 94,5 mil. Na decisão, foram reconhecidos como impactados pelo desastre pescadores profissionais, protocolados, amadores e de subsistência; revendedores informais de pescado; comerciantes; artesãos; areeiros; carroceiros; agricultores; produtores rurais; e associações; além de ilheiros e lavadeiras, todos prejudicados pela contaminação do rio Doce.

 

ClimaInfo, 22 de julho de 2020.

Se você gostou dessa nota, clique aqui para receber em seu e-mail o boletim diário completo do ClimaInfo.

x (x)