Na 6ª feira (31/7), a Suprema Corte da Irlanda decidiu contra o governo do país em uma ação movida por ativistas contra a inadequação das políticas climáticas irlandesas. Pela decisão, as autoridades do país deverão tomar medidas mais agressivas, compatíveis com a gravidade da crise climática e alinhados com as obrigações nacionais e internacionais da Irlanda na luta contra a mudança do clima.
A Irlanda tem como meta reduzir suas emissões em 80% até 2050 em comparação com os níveis de 1990, de acordo com lei aprovada em 2015. Dois anos depois, o governo apresentou um plano nacional de mitigação, que prevê um conjunto de ações para viabilizar o alcance da meta. No entanto, de acordo com a organização Friends of the Irish Environment (FIE), responsável pela ação judicial, o plano não é “adequado ao propósito” porque não foi projetado para obter reduções substanciais de emissões no curto e no médio prazos.
“A decisão unânime dos sete juízes da Suprema Corte deixou claro que o governo não pode estabelecer compromissos de longo prazo sem mostrar como eles serão alcançados no curto prazo”, afirmou Clodagh Daly, porta-voz do FIE, citada pelo Climate Home.
O caso é mais um exemplo da litigância climática que tem acontecido em diversos países nos últimos anos, com cidadãos e organizações sociais entrando na justiça contra seus próprios governos ou contra empresas de combustíveis fósseis para cobrá-los por mais ambição e ação contra a crise climática. A BBC News destacou que a decisão traz “grandes repercussões” para a Europa, já que é um precedente importante para que outros governos do continente sejam questionados na justiça em ações similares.
ClimaInfo, 3 de agosto de 2020.
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