Toda a verba disponível do Fundo Clima para 2020 na modalidade não reembolsável foi aplicada em apenas um projeto – o “Lixão Zero”, do governo de Rondônia, chefiado pelo bolsonarista Marcos Rocha (PSL). Segundo O Eco, o ministério do meio ambiente realizou uma série de procedimentos suspeitos para direcionar a totalidade desses recursos para o projeto. Por exemplo, não houve chamada pública para o envio de projetos elegíveis, o que impediu a entrada de outras propostas para recebimento dos recursos.
O projeto “Lixão Zero” recebeu cerca de R$ 6,2 milhões do Fundo Clima, ainda que a maior parte dos desembolsos dele estivesse originalmente prevista para 2021. A manobra acabou travando o Fundo Clima, que não conseguiu repassar recursos para outras iniciativas. Outro detalhe curioso é a rapidez com a qual o MMA fez a análise da proposta e sua aprovação: o projeto foi submetido ao governo federal às 15h32 do dia 23 de junho de 2020, e às 20h01 do mesmo dia já contava com nota técnica favorável à aprovação, nota esta assinada por Luiz Gustavo Gallo Vilela, diretor do departamento de qualidade ambiental e gestão de resíduos do MMA, e por Mariana Miranda Maia Lopes, diretora do departamento de desenvolvimento sustentável da pasta. Ou seja, em menos de cinco horas, um projeto de R$ 12 milhões já contava com sinal verde da área técnica. Menos de um mês depois, em 15 de julho, o conselho deliberativo do Fundo Clima aprovou o projeto por unanimidade.
ClimaInfo, 11 de dezembro de 2020.
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