Indígenas pedem espaço em negociações com EUA para acordo ambiental na Amazônia

8 de abril de 2021

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) encaminhou na semana passada uma carta ao governo dos EUA pedindo para que representantes indígenas sejam incluídos nas negociações entre Washington e Brasília sobre um novo plano para proteção e combate ao desmatamento da Amazônia. O texto, citado pelo Valor, lembra o papel central dos Povos Indígenas na conservação ambiental e menciona ameaças recentes por parte do governo Bolsonaro e de seus aliados no Congresso Nacional, como a proposta de regulamentação da mineração em Terras Indígenas. “Para assegurar e cobrar que o Estado brasileiro volte a fazer uso de suas legislações ambientais e suas diversas agências de proteção, é essencial incluir os Povos Indígenas na mesa de negociação e elaboração de estratégias”, diz o documento.

Enquanto isso, Brasil e EUA seguem em uma ciranda diplomática em torno da Amazônia. A jornalista Giovana Girardi apurou que a Casa Branca está colocando todo seu peso para cobrar compromissos substanciais do Brasil. A posição norte-americana é clara: eles querem que o governo brasileiro volte a se comprometer em zerar o desmatamento ilegal até 2030 e que reabilite o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), criado no final dos anos 2000 e tido como central para que o país conseguisse reduções significativas da destruição florestal por quase uma década. O governo dos EUA acena com um possível financiamento, mas condicionado a resultados concretos e mensuráveis no combate ao desmatamento e em um montante distante da cifra bilionária sugerida por Salles na última semana.

No entanto, os sinais públicos de Salles têm sido no sentido contrário ao esperado pelos EUA. Como o Valor destacou em seu editorial, fica difícil para o governo brasileiro condicionar o combate ao desmatamento ao recebimento de recursos internacionais quando o próprio ministro se envolve pessoalmente para liberar cargas de madeira de origem suspeita no Pará. “Não é exceção, mas padrão de conduta, que Salles intervenha contra os órgãos de fiscalização ambiental”, argumentou o jornal. “Salles, que quer dinheiro de fora, sequer se dá ao trabalho de impedir que o orçamento do ministério do meio ambiente encolha a cada ano”.

Em tempo: Em claro e bom inglês, a pesquisadora Brenda Brito (Imazon) escreveu no American Quarterly sobre as ameaças recentes de Bolsonaro e de seus novos aliados do Centrão para “passar a boiada” na pauta ambiental no Congresso Nacional. Um dos alvos do texto é a insistência do governo federal em avançar com a regularização fundiária de áreas ocupadas e desmatadas ilegalmente, para alegria de grileiros e criminosos ambientais.

 

ClimaInfo, 9 de abril de 2021.

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