Menos de 24 horas após encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério Público Federal (MPF) uma notícia-crime contra Ricardo Salles, o superintendente da Polícia Federal no Amazonas, Alexandre Saraiva, perdeu seu cargo de chefia. Nas últimas semanas, Salles e Saraiva protagonizaram uma discussão pública em torno da maior apreensão de madeira de origem suspeita da história do país, no final do ano passado.
O ministro do meio ambiente tomou as dores dos madeireiros e criticou a investigação, cobrando a liberação da carga e defendendo a legalidade dela (ainda que sem oferecer evidências concretas para isso). No ofício enviado ao STF na 4ª feira (14/4), o delegado acusou Salles e o senador Telmário Mota (RR) de colaborarem para a obstrução das investigações. Como ambos possuem foro privilegiado, o pedido de abertura de um inquérito formal contra eles deve ser feito pela Procuradoria-Geral da República ao STF.
Em entrevista ao Estúdio I (Globonews), Saraiva foi direto nas críticas a Salles. “Não é todo dia que o superintendente faz isso [levar uma notícia-crime ao STF], mas também não é todo dia que um ministro de outra pasta promove a defesa de infratores ambientais”, disse.
À Folha, o delegado também afirmou que soube da decisão sobre sua exoneração do comando da PF no AM pela imprensa e que, até o final da tarde de ontem, não tinha sido notificado formalmente pelo novo diretor-geral da corporação, Paulo Maiurino.
Para o lugar de Saraiva, especula-se que a direção da PF nomeie o delegado Leandro Almada, que já atua na região amazônica e que, mais recentemente, liderou a investigação federal sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, em 2018.
No Congresso, a reação à saída de Saraiva da superintendência da PF no Amazonas foi bastante negativa. Oito líderes de oposição na Câmara dos Deputados enviaram uma representação ao MPF pedindo uma investigação sobre a mudança. No documento, acusam Maiurino e o novo ministro da justiça, Anderson Torres, de improbidade administrativa, advocacia administrativa e prevaricação. Já o diretório nacional do PDT apresentou ao STF outra notícia-crime contra Salles, acusando-o de pressionar a PF, atrapalhar as investigações e de apoiar suspeitos de crimes ambientais.
Dentro da PF, a decisão de Maiurino também foi mal recebida. Segundo Malu Gaspar n’O Globo, policiais federais se indignaram com a saída de Saraiva. Para eles, a mudança prejudica ainda mais a autonomia da PF e reforça a submissão da corporação aos interesses políticos de Bolsonaro e de seus aliados.
A troca na PF do Amazonas foi amplamente repercutida na imprensa, com destaques em Estadão, Folha, G1, O Globo e Valor, entre outros. No UOL, Tales Faria explicou como a acusação contra Salles – feita por um delegado próximo ao entorno do presidente Bolsonaro – desmonta uma das falácias mais repetidas pelo atual mandatário e seus aliados: a de que não existe corrupção no governo.
Em tempo: O Senado Federal incorporou o espírito do “passar a boiada” e aprovou ontem o projeto de lei 4.348/2019, que amplia as possibilidades de regularização fundiária de ocupações ilegais em áreas de assentamento em todo o país. Atualmente, as regras para regularização se restringem apenas a projetos de assentamento com características de colonização criados até 1985. O novo PL prevê a aplicação dessas regras para ocupações feitas até 2008. Como o Estadão explicou, na prática, o projeto abre brechas para que lotes de assentamentos que foram comprados por terceiros de formal ilegal, de até 2,5 mil hectares, sejam titulados para pessoas não-beneficiárias efetivas da reforma agrária, como grileiros. Com a aprovação pelos senadores, o projeto será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.
ClimaInfo, 16 de abril de 2021.
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