A Polícia Federal, junto com as Forças Armadas, o IBAMA e a FUNAI, realizou nesta 3ª feira (29/6) a Operação Omama, com objetivo de localizar e expulsar garimpeiros na Terra Indígena Yanomami. A ação é resposta aos recentes episódios de agressão armada dos criminosos contra comunidades indígenas na reserva. Nas últimas semanas, garimpeiros atacaram ao menos duas localidades (Palimiú e Maikohipi) nas margens do rio Uraricoera. Segundo a PF, os agentes também pretendem apreender e inutilizar maquinários, aeronaves, insumos e outros materiais utilizados na extração de ouro para “desencorajar os garimpeiros de permanecerem na região”.
Estima-se que cerca de 20 mil garimpeiros operam atualmente na TI Yanomami, ameaçando os 27 mil indígenas que habitam a região. No ano passado, o garimpo ilegal avançou 30% na reserva, com o entorno do rio Uraricoera concentrando mais da metade das áreas afetadas pela atividade criminosa. CNN Brasil e G1 deram mais informações.
Na BBC Brasil, Hugo Bachega conversou com alguns Yanomamis sobre os ataques e o clima de medo que persiste na reserva. Além dos ataques armados, comunidades indígenas também foram alvo de bombas de gás e agressões físicas. A valorização do ouro no mercado internacional, a redução da fiscalização do IBAMA e da FUNAI e o discurso leniente do presidente Bolsonaro em favor dos garimpeiros estão entre os fatores que explicam a intensificação do garimpo na TI Yanomami.
Em tempo: A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação do Projeto de Lei (PL) 490/2007. O texto formaliza o chamado “marco temporal” (que restringe os direitos de demarcação às terras ocupadas por indígenas a partir da promulgação da Constituição de 1988), permite contrato de cooperação entre índios e não índios para atividades econômicas e possibilita contato com Povos Isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”. Para os indígenas, no entanto, a proposta dificulta o processo de demarcação de novas Terras Indígenas ao retirar a prerrogativa decisória do Executivo em favor do Legislativo. Falando em demarcação, o
Supremo Tribunal Federal (STF) inicia hoje a análise da questão do marco temporal, tida como o “julgamento do século” para os Povos Indígenas brasileiros. O Conselho Missionário Indígena (CIMI) deu mais detalhes.
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ClimaInfo, 30 de junho de 2021.
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