Oposição ameaça ir à Justiça contra alteração feita por Lira na MP da Eletrobras

MP da Eletrobras

A privatização da Eletrobras estava para ser sancionada por Bolsonaro, quando o presidente da Câmara, Arthur Lira, mudou uma palavra no texto, algo só permitido em casos muito especiais. Segundo o Estadão, ao fazê-lo, Lira abriu mais uma brecha para a oposição levar o processo todo para o Supremo.

Falando sobre os jabutis embutidos no texto, especialmente sobre os que garantem uma reserva de mercado para o gás, o ministro Guedes disse que “a minha equipe garante que os jabutis realmente muito grandes nós eliminamos todos. Ficaram os pequenos jabutis virtuosos, como a revitalização do São Francisco. Ficaram alguns jabutis que vão evaporar no ar”. A notícia é do Poder 360 e do Valor.

Bolsonaro pode vetar artigos e, nesse caso, o PL voltaria para a Câmara. Mas ele não pode vetar uma parte de um artigo e manter o restante. E os deputados enfiaram no artigo base da privatização da Eletrobras, um longo texto, sem pontuação, com as regras para a contratação de térmicas a gás. O trecho tem sido apelidado de “emenda Saramago”.

Mauricio Tolmasquim, ex-secretário executivo do MME e Amanda Schutze, do CPI (Climate Policy Initiative), disseram à BBC que o governo evita a palavra “racionamento” pelo custo político embutido. Eles lembraram que o apagão de 2001 pesou nas eleições de 2002. A gestão da crise, bem mais séria e transparente do que a atual, foi importante para evitar prejuízos maiores, mas foi também importante para Lula ganhar a eleição disputada com Serra, o então candidato de FHC.

O aumento da tarifa anunciado na semana passada deve ser apenas o primeiro de uma série. Em tempos normais, com reservatórios cheios, o Operador Nacional aciona usinas pelo preço da energia gerada, começando pelas mais baratas. O principal modelo de simulação do setor incorpora esta regra. Segundo matéria do Valor, neste momento de crise, fica claro que esta regra é insuficiente porque tende sempre a esvaziar os reservatórios. Assim, o setor está se preparando para mudar o modelo computacional, precificando outros atributos das fontes e atualizando a real capacidade dos reservatórios. Ambos farão a tarifa ficar mais cara.

Em tempo: A geração eólica e solar voltou a bater recordes no Nordeste. No fim do último dia 28, as eólicas supriram quase toda a demanda na região. Alguns dias antes, as fotovoltaicas da região garantiram quase 20% da demanda, fato inédito. E geraram mais de 6% da energia consumida no mês passado na região. A notícia é do Portal Solar. Quanto mais energia elas gerarem, menos água de reservatório terá que ser usada para suprir a demanda. Pelo menos até o gás mais caro e com reserva de mercado, ocupar o espaço. Ontem a Petrobrás aumentou o preço do gás. A epbr conta que no último meio ano, o preço do combustível subiu quase 50% e ainda está defasado em relação ao mercado internacional.

 

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ClimaInfo, 8 de julho de 2021.

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