Litigância climática: depois da vitória nos tribunais, como implantar as decisões?

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Na Bloomberg, Diederik Baazil fez uma análise interessante dos desafios que ativistas e advogados por trás dos grandes casos de litigância climática estão enfrentando depois da vitória nos tribunais de justiça. Em 2015, no célebre caso Urgenda vs. Países Baixos, a justiça neerlandesa deu ganho de causa à sociedade civil e condenou o governo do país a cortar suas emissões de carbono em 25% até 2020 com relação aos níveis de 1990.

Os Países Baixos chegaram perto de atingir a meta, com uma redução de 24,5% no ano passado, impulsionada principalmente pelos efeitos das restrições econômicas e sanitárias causadas pela pandemia. No entanto, a ONG Urgenda acusa os Países Baixos de não ter feito qualquer mudança estrutural para atingir essa redução.

Estimativas feitas pela entidade apontam que as emissões nacionais no primeiro semestre deste ano foram 4,4 milhões de toneladas superiores àquelas registradas no mesmo período no ano passado.

Por essa razão, a Urgenda estuda voltar aos tribunais para forçar as autoridades neerlandesas a responder pelo fracasso em cumprir a decisão judicial de 2015.

 

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ClimaInfo, 19 de agosto de 2021.

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