Apareceu mais uma revoada de jabutis bilionária e que garante o país nas primeiras colocações no ranking dos piores emissores de carbono do mundo. Uma Medida Provisória lançada pelo governo criou a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). O relator, deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) incluiu em seu relatório mais uma penca de jabutis que nada tem a ver com a crise.
O jabuti mais caro, R$33 bilhões, coloca na conta de luz a construção dos gasodutos previstos em um dos jabutis da lei que regulamentou a privatização da Eletrobrás. Antes, este custo era para ser incluído no preço da energia que fosse a leilão no qual há um preço teto. Viana tirou o teto.
Outro jabuti prorroga o subsídio da geração a carvão mineral no sul do país até 2035 que, segundo a ABRACE (Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), custará mais R$ 2,8 bilhões aos consumidores e mais a emissão de 4,5 milhões de tCO2e todo ano, segundo o SEEG Municípios.
Outro jabuti prorroga os subsídios do PROINFA e garante reserva de mercado para as ineficientes e ambientalmente danosas pequenas centrais hidrelétricas.
No total, a ABRACE estima que os animaizinhos de Viana custarão ao consumidor, mais de R$ 46 bilhões.
A Folha, Estadão, Valor e o Acesse Política comentaram os jabutis. A epbr só falou que o deputado achou a solução para custear os gasodutos.
Nestes últimos 2 meses, Viana manteve várias conversas com o ministro almirante Bento e, segundo a Engeplus, com coleguinhas do poderoso lobby do carvão do Sul.
A MP deve entrar na pauta da Câmara hoje. Segundo o Correio Braziliense e a Paranoá Energia, o ministério da economia não gostou dos bichinhos e tentará bloquear sua aprovação. Viana usou o mesmo truque aplicado na MP da Eletrobrás: enfiou os principais jabutis no meio dos artigos originais. Isso impede que o presidente vete apenas os jabutis.
Em tempo 1: A Associação dos Distribuidores de Eletricidade (ABRADEE) estima que o kWh na nossa conta de luz está quase R$ 20 mais caro para pagar as caras térmicas a gás, diesel e carvão. Uma matéria do Estadão conta que a associação pediu isenção de impostos para as distribuidoras – uma maneira simpática de aumentar os dividendos de seus acionistas e reduzir um pouquinho a nossa conta. Carla Araújo, na UOL, conta que o ministro almirante Bento prevê uma grande expansão das fontes limpas de eletricidade. Mas, na prática, incentiva o carvão mineral do Sul e quer plantar muitas usinas nucleares. Alexander Busch, na DW, escreveu um artigo sobre as oportunidades que o país tem de ser um player energético-limpo respeitável. “Basta apenas esperar que o governo não se ponha no caminho dessa transformação da economia”.
Em tempo 2: Por falar em nuclear, André Borges, em três matérias (aqui, aqui e aqui), conta que a estatal nuclear INB (Indústrias Nucleares do Brasil) quer tirar lixo radioativo de galpões na cidade de São Paulo e levá-lo para a pequena Caldas, em MG ou para Itu, em SP. As quase 2 toneladas de lixo são a herança da exploração de areia monazítica nas décadas de 60 e 70. Embora o nível de radiação seja baixo, o material é classificado como perigoso e precisa ser tratado adequadamente. Algo que a INB está devendo. De saída, nem consultou as populações das cidades. Também mantém segredo sobre as quantidades exatas e o nível de radiação. E não contou nem para a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) como pretende transportar o material. A perguntar se este modus-operandi vale para o perigosíssimo lixo das usinas de Angra.
ClimaInfo, 4 de outubro de 2021.
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