O governo Bolsonaro continua seu malabarismo diplomático para reverter as críticas internacionais à política ambiental brasileira na Conferência do Clima de Glasgow (COP26). Sem resultados positivos para apresentar, o Brasil está recorrendo a promessas novas e velhas para convencer os parceiros internacionais da disposição de seu governo para proteger o meio ambiente.
A “reciclagem” mais recente é a promessa de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia ainda nesta década. Essa ação tinha sido sugerida na primeira NDC brasileira para o Acordo de Paris, em 2015, como uma das maneiras para viabilizar o corte de 37% nas emissões do país até 2025. No entanto, a nova versão da NDC brasileira, apresentada no final do ano passado, não a incorporou. Agora, o ministro Joaquim Pereira Leite quer ressuscitar a promessa: de acordo com o Valor, o governo brasileiro pretende oficializar na COP26 o compromisso de desmatamento ilegal zero na Amazônia antes de 2030. Como característico deste governo, a promessa se resume à manchete espalhafatosa, sem qualquer detalhe sobre como viabilizar esse objetivo, nem um cronograma de ação. Agência Brasil, Poder360 e UOL também destacaram essa notícia.
Outra promessa brasileira para a COP26 deve ser a neutralidade das emissões líquidas de carbono no Brasil até 2050, uma década antes do previsto na nova versão da NDC do país. Por outro lado, como informou O Globo, o governo Bolsonaro não pretende mexer nas metas de redução de emissões do país sob o Acordo de Paris: redução de 37% até 2025 e de 43% até 2030, as mesmas definidas na primeira versão do compromisso, apresentado em 2015 pelo governo Dilma Rousseff.
O governo Bolsonaro também trabalha para levar a Glasgow outra promessa – a do mercado nacional de carbono. A questão está sendo debatida no Congresso Nacional e a ideia dos governistas é apresentar um relatório sobre o projeto ainda neste mês na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. “A ideia é estabelecer um cronograma e objetivos claros, permitindo que o nosso mercado seja alinhado com as definições que os países signatários do Acordo de Paris construirão na COP26”, explicou ao Valor a deputada bolsonarista Carla Zambelli, presidente da Comissão. O Metrópoles também abordou esse assunto.
Para o deputado Rodrigo Agostinho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso, o governo Bolsonaro vai à COP26 para “fazer propaganda”, sem fazer a “lição de casa” no que diz respeito ao meio ambiente. “O mercado de carbono pode ajudar no combate ao desmatamento. Mas quem vai colocar dinheiro em um país que surge com discurso negacionista?”, questionou ao Valor.
No site O Eco, Cristiane Prizibisczki destacou outro problema do caminhão de promessas do Planalto: o projeto da Cédula de Produto Rural (CPR) Verde, que visa permitir a remuneração de produtores rurais pela conservação ambiental de suas terras, trabalha em cima de um mercado que ainda não está consolidado no Brasil – o de pagamentos por serviços ambientais (PSA). Para piorar, o decreto que criou essa iniciativa usa e abusa da falta de detalhes e informações, o que deixa investidores, produtores rurais e especialistas em um limbo no que diz respeito ao funcionamento futuro desse mercado.
ClimaInfo, 13 de outubro de 2021.
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