COP26: o que foi (e o que não foi) decidido

COP26 documento final

Com quase um dia de atraso, os países conseguiram chegar a um entendimento e concluíram a Conferência do Clima de Glasgow (COP26) no último sábado (13/11). O fechamento das negociações teve direito a surpresas e reviravoltas nas horas finais.

Em termos políticos, a COP26 conseguiu fechar a última pendência do “Livro de Regras” do Acordo de Paris, com a regulamentação de seu Artigo 6, que aborda o uso de instrumentos de mercado para facilitar ações de mitigação pelos países. Essa era a principal prioridade política do Reino Unido na Presidência da COP.

Outros avanços da COP aconteceram na parte de adaptação, com o primeiro compromisso dos países ricos para financiar projetos desse tipo nas nações em desenvolvimento, visando dobrar o financiamento coletivo em 2025 com relação aos montantes de 2019. Na parte de ambição, a decisão final de Glasgow também insta os países a apresentar até o ano que vem novos planos climáticos em consonância com o objetivo de 1,5°C como limite do aquecimento neste século.

O texto final da COP26 também trouxe a primeira sinalização formal dos países contra o carvão e os subsídios aos combustíveis fósseis, com um pedido para que os governos reduzam o uso desse combustível e o apoio a empresas fósseis. No entanto, esse ponto acabou despertando a última rusga entre os negociadores em Glasgow: isso porque a proposta de texto apresentado no sábado de manhã pela Presidência da COP, pedia aos países para “acabar” com a queima de carvão em usinas termelétricas mais poluentes e com os subsídios aos combustíveis fósseis. Essa versão mais forte tinha apoio dos países desenvolvidos e das nações mais vulneráveis, mas desagradou Índia e China, grandes consumidores de carvão.

Para evitar o colapso das negociações, o Reino Unido amarrou um entendimento com chineses e indianos, com apoio dos EUA e da União Europeia. Ao invés de “acabar”, os países agora foram convidados a “reduzir” sua dependência desses combustíveis sujos. Os demais governos aceitaram a mudança, mas a maioria aproveitou os discursos finais para contestar o enfraquecimento do texto final de Glasgow e a falta de transparência da Presidência britânica na costura deste acordo.

Além das surpresas de última hora, a COP26 também frustrou aqueles que esperavam por avanços em temas importantes da agenda climática. Na questão do financiamento, os países ricos apenas reconheceram o fracasso de seu compromisso de 2009, quando prometeram chegar a 2020 com um volume de recursos na casa dos US$ 100 bilhões por ano. A decisão de Glasgow joga para 2025 o cumprimento dessa meta e não traz nenhuma cifra nova para além deste período.

A COP também trouxe frustração para os países mais vulneráveis, os quais defendem um mecanismo mais robusto e efetivo para compensação de perdas e danos causados por eventos climáticos extremos.

Resumimos aqui os principais pontos acordados em Glasgow. Na imprensa brasileira, vale conferir as análises pós-COP publicadas por BBC Brasil, Estadão, Folha, g1, O Globo, piauí e Valor. Bloomberg, Climate Home, Carbon Brief, NY Times, Wall Street Journal e Washington Post, entre outros, também destacaram os resultados da COP26.

 

ClimaInfo, 16 de novembro de 2021.

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