Reação da sociedade transforma decreto das cavernas em tiro no pé 

cavernas

Enrico Bernardo, professor da Universidade Federal de Pernambuco, tuitou sobre as ações contrárias ao decreto presidencial do último dia 12/1, para mostrar como o processo foi judicializado, gerando um efeito contrário ao esperado. O objetivo era abrir todas as cavernas brasileiras à exploração, independente de seu grau de relevância. Na prática, o decreto paralisará o licenciamento ambiental de cavernas de máxima relevância. Para Bernardo, “o governo não esperava uma reação tão forte e organizada da sociedade civil”.

Entre as ações relacionadas pelo professor está a manifestação do Ministério Público Federal, que solicitou ao procurador-geral da República, Augusto Aras – e à Procuradoria da República no Distrito Federal – que seja avaliada a adoção de eventuais providências contra a norma. A manifestação do MPF foi noticiada pelo Valor, Globo e ((o))eco.  Bernardo também listou o mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru e noticiado pelo Metrópoles e pela Folha.

O Observatório da Mineração (OM), por sua vez, foi atrás do pai da criança. E descobriu que “aprimorar a regulação que trata de cavidades naturais” é uma das 110 metas do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD), lançado no final de 2020. Só que, como o próprio OM denunciou em dezembro passado, o programa foi praticamente ditado pelas associações do setor mineral. A reportagem mostra que a boiada minerária não deve parar, pois o PMD contém outros absurdos e a meta do governo é que 40% do território nacional estejam livres do que o governo classifica como “barreiras” à expansão da mineração.

Enquanto isso, o padrasto da criança continua a defendê-la, segundo a Folha e o Metrópoles.

Em tempo: Artigo na Carta Capital mostra como as tragédias desencadeadas pelas chuvas recentes são, na verdade, resultado do desmonte ambiental promovido pelos governos federal e estadual. No texto, as autoras alertam para a situação de Minas Gerais, descrita como uma “bomba relógio” – especialmente no chamado Quadrilátero Ferrífero, o qual abriga mais da metade das barragens do Estado.

 

ClimaInfo, 21 de janeiro de 2022.

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