Joaquim Leite propõe “atualização urgente” de legislação climática

Joaquim Leite

Pode ter sido um pedido de demissão disfarçado, mas o ministro do meio ambiente Joaquim Leite solicitou em ofício ao presidente Jair Bolsonaro uma atualização urgente das políticas climáticas do país frente ao agravamento da crise do clima. “Em 2021, a crise climática global se acentuou, principalmente com a retomada econômica pós-pandemia de COVID-19″, diz o ministro em documento do dia  2 de fevereiro, obtido por Bernardo Caram da Reuters, e repercutido por Folha e UOL entre outros.

“A Política Nacional sobre Mudança do Clima [PNMC] supramencionada, instituída no final de 2009, apresenta-se obsoleta para os dias presentes e necessita de atualização urgente, em especial para abarcar as novas metas assumidas pelo país recentemente na COP26 e para atender aos anseios de toda a sociedade civil neste tema de crescente importância”, afirmou o ministro em outro trecho. O documento diz ainda que a reformulação da legislação promoverá um balanço entre as políticas de mitigação e de adaptação, com mais peso para a área de adaptação.

O pedido diz respeito aos projetos que estão em discussão no Congresso desde novembro para aumento do nível de ambição climática da PNMC em linha com as promessas feitas pelo Brasil na COP26. Segundo a reportagem, a pasta de meio ambiente afirmou que as alterações ainda estão em discussão no ministério.

A cientista política Camila De Mario lembra, na Folha, os retrocessos ambientais e climáticos do governo Bolsonaro e o enorme trabalho que a sociedade brasileira terá pela frente para desfazê-los. A Carta Capital dá detalhes sobre os retrocessos que o governo ainda pretende aplicar em sua agenda “fim do mundo” de projetos prioritários para 2022 na área ambiental.

 

ClimaInfo, 21 de fevereiro de 2022.

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