Enquanto os indígenas brasileiros se mobilizam contra o “pacote da destruição” em tramitação no Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta 2ª feira (4/4) que pretende pautar o projeto de lei (PL) 191/2020, que abre as Terras Indígenas para atividades de mineração, até o final deste ano. Atualmente, o PL está à espera da criação de um grupo de trabalho na Câmara para avaliar a proposta e debatê-la. O Valor repercutiu essa informação.
A expectativa inicial do governo Bolsonaro, principal interessado em sua aprovação, era de que o PL fosse votado ainda em abril. No entanto, a fala de Lira deixa em aberto esse cronograma, sem confirmar nem mesmo uma eventual votação neste semestre. Lembrando que, historicamente, o Congresso tem dificuldades para votar e aprovar projetos durante o período eleitoral – ou seja, se o PL não for votado até julho, dificilmente ele será devidamente analisado pelo Congresso até o final do ano.
Por falar no PL da Mineração, Roberto Kaz abordou na piauí como nem mesmo as principais empresas do setor tiveram coragem de abraçar a proposta apresentada e defendida pelo governo Bolsonaro para liberar a atividade em Terras Indígenas. A reportagem também destacou como Lira tem moldado seu discurso e sua estratégia na análise do PL, tendo em vista as mudanças que aconteceram nas bancadas durante a janela de transferências partidárias e o contexto socioeconômico em torno da questão.
Em tempo: Nesta 3ª feira (5/4), a Polícia Federal iniciou uma operação contra suspeitos de receptação de ouro extraído ilegalmente na Amazônia. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão em três estados – São Paulo, Mato Grosso e Pará. O inquérito também conseguiu o bloqueio pela Justiça Federal de R$ 146 milhões em contas bancárias e investimentos dos envolvidos. A Agência Brasil repercutiu a notícia.
ClimaInfo, 6 de abril de 2022.
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