A “defesa da vida” empunhada pela bancada evangélica no Congresso Nacional tem um limite. Um levantamento feito pela Agência Pública mostrou que a maior parte dos parlamentares que fazem parte desse grupo, um dos principais pilares de apoio político do atual governo federal, se posicionou a favor de projetos de lei que retiram direitos dos Povos Indígenas e comunidades tradicionais e intensificam a devastação do meio ambiente no Brasil.
Por exemplo, 131 dos 196 membros (66% do total) da Frente Parlamentar Evangélica votaram a favor do caráter de urgência para o PL nº 191/2020, que abre espaço para mineração em Terras Indígenas; esse número repetiu o total de votos dados pelos representantes do grupo na aprovação do PL 3.729/2004, que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental, pela Câmara dos Deputados no ano passado. Já o PL 6.299/2002, conhecido como o “PL do Veneno”, que flexibiliza a aprovação de agrotóxicos no país, obteve um apoio ainda maior entre os parlamentares evangélicos, com 135 votos a favor na Câmara.
O líder da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante, justificou a adesão do grupo ao discurso antiambiental do governo federal pela proximidade política do atual presidente com as pautas de costumes defendidas por pastores e lideranças religiosas. Isso se reflete em manifestações de apoio do grupo a questões polêmicas encabeçadas pelo Palácio do Planalto, como a defesa do garimpo e a restrição à demarcação de novas Terras Indígenas. A reportagem destacou também a aproximação dos parlamentares evangélicos com as bancadas ruralista e armamentista – configurando, assim, a tríade Bíblia, boi e bala que sustenta o discurso político e ideológico do atual governo.
Em tempo: O acúmulo de passivo processual de autos de infração no IBAMA está criando uma bola de neve que ameaça engolir o sistema de fiscalização ambiental no Brasil. Dados internos obtidos pela Fiquem Sabendo mostram que mais de 37 mil multas expedidas pelo órgão vão expirar em 2024 sem que tenham sido executadas. O Congresso em Foco deu mais informações. Aliás, o próprio IBAMA reconheceu o risco. Em documento encaminhado à Câmara de Meio Ambiente da PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao qual a Folha teve acesso, o órgão reconhece que mudanças promovidas na gestão Bolsonaro ampliaram o risco de prescrição de multas aplicadas a infratores ambientais.
ClimaInfo, 26 de abril de 2022.
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