Pesquisadores apontam uso do CAR para grilagem de Terras Públicas no Amazonas

3 de maio de 2022
grilagem Terras Públicas
A Pública / Marcio Isensee e Sá

Um estudo de pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos revelou que o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta que deveria ajudar na regularização ambiental, está sendo utilizado para fundamentar declarações irregulares de posse de Terras Públicas no sul do Amazonas. De acordo com a análise, cerca de 90% dos cadastros dessa região não estão de acordo com a legislação ambiental.

A pesquisa identificou que parte dos registros irregulares incluíam terrenos dentro de áreas de proteção legal, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e até mesmo áreas militares. Outra parte incluía terrenos em áreas como assentamento rurais convencionais e Terras Públicas não destinadas, que até permitem a propriedade privada, mas limitada a 2,5 mil hectares; nesse caso, os registros do CAR ultrapassaram esse limite.

Esse não é um problema novo. Criado na esteira do Código Florestal Brasileiro de 2012, o CAR tem sido instrumentalizado por grileiros para “lavar” a posse de terrenos ocupados ilegalmente, obtendo assim um documento oficial que lhe daria direito a requerer na Justiça a posse formal da terra. O próprio governo federal tem impulsionado essa prática, com diversas propostas para regularização fundiária que consideram meramente a declaração do CAR para a emissão dos títulos de propriedade.

O estudo foi publicado na revista Land Use Policy e a Folha repercutiu os principais pontos.

Em tempo: Depois de um ano de testes, o governo do Pará confirmou na semana passada que formalizará a plataforma do Selo Verde, ferramenta pública para rastreabilidade da cadeia produtiva da pecuária. A plataforma online reúne informações socioambientais sobre os produtores de carne bovina do estado, como dados de desmatamento, trabalho escravo, multas e embargos ambientais, entre outras. O Selo Verde foi desenvolvido em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais. ((o)) eco deu mais detalhes.

 

ClimaInfo, 3 de maio de 2022.

Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.

Continue lendo

Assine Nossa Newsletter

Fique por dentro dos muitos assuntos relacionados às mudanças climáticas

Em foco

Aprenda mais sobre

Glossário

Este Glossário Climático foi elaborado para “traduzir” os principais jargões, siglas e termos científicos envolvendo a ciência climática e as questões correlacionadas com as mudanças do clima. O PDF está disponível para download aqui,
1 Aulas — 1h Total
Iniciar