Segue a novela do governo federal para diminuir os efeitos eleitorais da escalada dos preços dos combustíveis no Brasil. Nesta 3a feira (17/5), o Palácio do Planalto editou uma medida provisória modificando o cálculo da cobrança no tabelamento do frete, reduzindo de 10% para 5% a oscilação do preço do diesel na determinação do valor de transporte. A medida foi feita “sob medida” para agradar os caminhoneiros, que representam uma fatia estratégica do eleitorado do atual presidente da República e que vinham demonstrando crescente descontentamento com o governo por conta dos reajustes do diesel. Carta Capital, Estadão, Folha e Valor repercutiram.
Representantes do setor estão céticos quanto à efetividade da medida para melhorar a condição de trabalho dos caminhoneiros autônomos. Isso porque o tabelamento, definido em 2018 pelo governo de Michel Temer para debelar o locaute dos caminhoneiros daquele ano, está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não chegou a um veredito. “Enquanto não for julgada, ninguém cumpre. Ele [presidente da República] pode colocar o índice de reajuste do diesel em 1%, que ninguém vai cumprir”, disse José Roberto Stringasci, presidente da Associação Nacional de Transporte, a’O Globo. “Isso aí é enxugar gelo, ensacar fumaça, mas a categoria já está esperta”.
O governo também está ensaiando mudanças no cálculo do frete do petróleo produzido pela Petrobras para as refinarias. Como explicou o Valor, a ideia seria mudar o código INCOTERMS utilizado na operação: hoje, o preço do frete é calculado por meio do CIF (Cost, Insurance and Freight), através do qual o vendedor paga as despesas até que o produto seja embarcado no navio; em seu lugar, a Petrobras aplicaria o sistema FOB (free on board), no qual o comprador assume as responsabilidades por todos os riscos e custos no transporte. Assim, o governo buscaria usar os preços de exportação do petróleo como base para as cotações dos combustíveis vendido às distribuidoras nas refinarias, ao invés da paridade da importação. No entanto, alertam especialistas, isso pode resultar em uma defasagem ainda maior com os importadores de combustível refinado, aumentando o risco de desabastecimento.
Por falar em defasagem, o Estadão destacou a tensão que começa a aparecer dentro do governo com o preço da gasolina. O último reajuste de preços pela Petrobras aconteceu em 11 de março e, desde lá, a diferença entre os preços do mercado interno e do mercado internacional está na casa dos 20%. A pressão do Planalto é de que a empresa evite um novo reajuste, especialmente na véspera de uma campanha eleitoral. No entanto, os acionistas da Petrobras podem se sentir lesados, já que a demora do reajuste tem impacto direto nos resultados da empresa.
ClimaInfo, 18 de maio de 2022.
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