O desmonte da FUNAI

FUNAI desmonte Bruno Pereira Dom Phillips
Ueslei Marcelino/Reuters

Dois editoriais publicados na Folha e n’O Globo, respectivamente nestes domingo (19/6) e segunda (20), criticam o desmonte e o desvirtuamento da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), mostrando os números de redução no orçamento e pessoal, bem como sua militarização. O alinhamento da instituição à visão do atual governo fez com que a FUNAI deixasse de ser um órgão de Estado para se transformar em um instrumento de disseminação da pauta bolsonarista.

O Estadão destaca outra tática do atual presidente da FUNAI, Marcelo Xavier, para enfraquecer os comandos de técnicos do órgão: manter interinos em cargos-chave. O próprio cargo de coordenador-geral de índios isolados, exercido por Bruno Pereira até setembro de 2019, está sem um titular. Depois que Bruno deixou o cargo, dois substitutos passaram pela função e apenas uma única viagem foi feita ao Vale do Javari, em agosto de 2020, após uma ordem do STF.

A morte de Bruno gerou uma série de protestos dos funcionários da FUNAI, que devem entrar em greve nesta quinta-feira (23) em todo o país. Segundo o Valor, além de manifestar “profunda tristeza e indignação pelo assassinato bárbaro” do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips e de exigir a identificação e responsabilização de todos os culpados, os servidores da FUNAI também pedirão a saída do atual presidente da instituição.

Em tempo: No Estadão, Fausto Macedo lembra que no último mês de abril o Supremo Tribunal Federal teve a oportunidade de obrigar a União, com a ajuda de órgãos como a FUNAI, a entregar um plano de prevenção e controle do desmatamento na Amazônia que tinha o resguardo dos Direitos das Populações Indígenas como um de seus pilares. Esse era um dos itens da chama da pauta verde, pacote de processos sobre temas ambientais selecionados pela ministra Carmem Lúcia para serem votados. A votação não foi adiante porque o ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro, pediu mais tempo para analisar o caso, o que suspendeu o julgamento. Não há previsão para o processo voltar à pauta, já que isso depende da liberação de Mendonça.

 

ClimaInfo, 21 de junho de 2022.

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