Faltando menos de duas semanas para o 1º turno das eleições, a bancada ruralista no Congresso Nacional já está preocupada em como aproveitar o day after cívico para beneficiar seus interesses particulares.
De acordo com o Estadão, a ideia dos parlamentares do agronegócio é “passar a boiada” – ou a parte dela que ainda não passou – e aprovar projetos polêmicos para enfraquecer a legislação ambiental antes que o próximo governo e legislatura assumam seus postos em 2023.
Um dos motivos para essa movimentação está na possibilidade da fatura presidencial seja já quitada no 1º turno, já que as pesquisas de intenção de voto mantêm a chance para o ex-presidente Lula.
Com o risco concreto de ver um governo contrário às prioridades do agro mais “ogro” no Legislativo, os ruralistas querem aproveitar o período “pato-manco” do governo Bolsonaro para aprovar tudo o que for possível.
Entre os projetos, estão o que facilita a aprovação de agrotóxicos, o que flexibiliza o licenciamento ambiental, e o que afrouxa as regras de regularização fundiária.
“É preciso entender o que estão querendo passar a toque de caixa nos próximos três meses. Estamos falando das principais bases da proteção socioambiental ao Brasil. Se estes projetos forem aprovados, os danos serão irreversíveis, tanto para a Amazônia quanto para as metas climáticas e a saúde humana”, comentou Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental (ISA).
Enquanto isso, ((o)) eco destacou dados de um levantamento feito pela Plataforma Cipó sobre o financiamento eleitoral feito por infratores ambientais da Amazônia Legal e do resto do Brasil. Nas últimas eleições, estados como Mato Grosso e Rondônia foram os que tiveram mais candidatos beneficiados por recursos doados por infratores, seguidos por Tocantins (ou São Paulo, quando se considera a totalidade do país).
Entre os beneficiários, estão governadores eleitos naquela disputa, como Mauro Mendes (MT), Gladson Cameli (AC), Marcos Rocha (RO) e Antônio Denarium (RR).
“Os interesses e os retornos esperados são múltiplos e complexos. Mas a hipótese do nosso estudo é a de que o recebimento de doações de campanha por infratores ambientais constitui um dos fatores que influenciam o comportamento parlamentar, inclusive a proposição de projetos de lei com potencial de impacto socioambiental negativo”, explicaram Gabrielle Alves e Renata Albuquerque Ribeiro, coordenadoras do projeto.
“O principal resultado prático advém do elevado grau de impunidade que infratores costumam desfrutar. Doadores nas eleições passadas devem R$ 660 milhões por crimes ambientais cometidos apenas na Amazônia. Do total de 897 multas contra doadores nas eleições passadas, menos de 1% (R$ 667 milhões em multas) foram pagas. O resultado da não aplicação efetiva dessas sanções é o incentivo para que o desmatamento ilegal e outros ambientais se expandam”, afirmam as autoras.
Em tempo: Em seu passeio por Londres, onde foi (ao menos, teoricamente) prestar seus pêsames à família real britânica pela morte da rainha Elizabeth II, Bolsonaro fez um discurso eleitoral na sacada da embaixada brasileira. Os apoiadores do presidente que se concentraram em frente à representação diplomática insultaram e ameaçaram um grupo de pessoas que protestavam pelo desgoverno ambiental no Brasil. Uma das manifestantes era sobrinha de Dom Phillips, Domonique Davis, que registrou o episódio em um post no Twitter. O jornalista Tom Phillips, ex-colega de Dom no Guardian, também destacou o discurso eleitoral de Bolsonaro. A Band repercutiu a notícia.
ClimaInfo, 19 de setembro de 2022.
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