Depois de quase quatro anos paralisado, o Fundo Amazônia foi formalmente retomado pelo presidente Lula no último dia 1o. Um dos decretos assinados na cerimônia de posse em Brasília, o de número 11.368/2023, restabeleceu os colegiados responsáveis pela gestão do instrumento, criando condições para que os recursos possam voltar a ser aplicados em projetos de proteção ambiental da Amazônia.
Assim, foram restabelecidos o Comitê Orientador (COFA), responsável por determinar as diretrizes do Fundo e acompanhar seus resultados, e o Comitê Técnico (CTFA), encarregado de atestar as reduções de emissões de gases de efeito estufa decorrentes da implementação dos projetos financiados. Os dois órgãos tinham sido extintos em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o que deixou o Fundo Amazônia acéfalo.
Com o restabelecimento dos comitês de gestão, os governos doadores da Alemanha e da Noruega deverão retomar a aplicação de novos recursos para o Fundo Amazônia, o que estava suspenso desde 2019. Nos últimos meses, representantes dos dois países reafirmaram sua disposição de aumentar a capitalização do Fundo. Logo após a posse, o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, anunciou um novo aporte de 35 milhões de euros (cerca de R$ 194 milhões).
A ideia do governo Lula é ampliar o pool de doadores do Fundo Amazônia e recompor o orçamento do Ministério do Meio Ambiente com esses recursos. Como assinalado por Ana Carolina Amaral na Folha, um dos alvos dessa busca é o Reino Unido, com quem a ministra Marina Silva vem conduzindo negociações desde a época da COP27, logo após a vitória de Lula nas eleições presidenciais.
A reativação do Fundo Amazônia e a volta da fiscalização antidesmatamento podem atrair um volume ainda maior de recursos internacionais ao Brasil. Vinicius Neder destacou no Estadão que, somando o dinheiro do Fundo com ganhos potenciais na venda de créditos de carbono e outros projetos internacionais de proteção florestal, o Brasil pode levantar mais de R$ 95 bilhões nos próximos dez anos.
Em tempo: O físico e climatologista Paulo Artaxo (USP) foi indicado para compor o COFA como representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC). Membro do IPCC e um dos cientistas climáticos brasileiros mais atuantes e reconhecidos no mundo, Artaxo, terá a pesquisadora Ima Célia Guimarães Vieira como suplente. A SBPC é uma das seis organizações da sociedade civil que participarão do colegiado responsável pela gestão do Fundo Amazônia.
ClimaInfo, 16 de janeiro de 2023.
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