Habitantes de uma ilha na Indonésia apresentaram uma queixa formal na Justiça da Suíça contra a maior fabricante de cimento do mundo, a Holcim, empresa sediada no país europeu. De acordo com a ação, a empresa está fazendo “muito pouco” para reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, o que intensifica o problema da mudança do clima e ameaça a sobrevivência das comunidades locais.
A denúncia foi apresentada por quatro moradores da ilha de Pulau Pari. Eles pedem que a Justiça suíça responsabilize a Holcim por sua inação climática e que pague pelos danos climáticos já causados na ilha, além de financiar medidas de proteção contra enchentes.
“Por causa das mudanças climáticas, o nível do mar está subindo e, durante as tempestades, nossa ilha plana fica cada vez mais inundada”, lamentou Pak Arif, um dos reclamantes. “Nossa existência está ameaçada. Queremos agora que os responsáveis finalmente tomem medidas”.
Os quatro indonésios alegam violação dos seus direitos de personalidade, resultante de emissões excessivas de CO2 passadas, em curso e futuras por parte da Holcim, que causaram e causarão danos na ilha. Inicialmente, a Justiça determinou que os reclamantes e a empresa participassem de um processo de conciliação. No entanto, de acordo com os indonésios, a empresa não cedeu a nenhuma demanda.
Estima-se que a Holcim tenha liberado ao longo de sua operação cerca de 7 bilhões de toneladas de CO2, o que equivale a 0,42% de todas as emissões industriais globais desde 1750. Isso é mais que o dobro do que a Suíça como um todo emitiu durante o mesmo tempo. Hoje, a Holcim emite anualmente até três vezes mais CO2 do que toda a Suíça.
AFP, Financial Times e Reuters repercutiram a notícia.
Em tempo: O ano de 2023 pode ser um ponto de inflexão para a litigância climática ao redor do mundo. Essa é a expectativa de advogados e ativistas climáticos, abordada pelo Guardian. Uma mudança importante em relação ao que se observou nos anos anteriores é a abrangência geográfica das ações judiciais contra governos e empresas responsáveis pela crise climática: depois de EUA e Europa, espera-se que o litígio por motivação climática também ganhe força na África, na América Latina e na Oceania. Um dos casos citados é o processo movido pela Conectas Direitos Humanos contra o BNDES e seu braço de investimentos, BNDESPar, no qual exige-se que o banco desenvolva um plano de redução de emissões de carbono para orientar seus investimentos.
ClimaInfo, 2 de fevereiro de 2023.
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