A petroleira TotalEnergies escapou de uma ação na Justiça francesa que questionava um empreendimento de óleo e gás na África Oriental. Movida por organizações ambientais da França e de Uganda, a denúncia acusava a empresa de ignorar problemas ambientais e de direitos humanos.
Sob a lei do “dever de vigilância”, vigente na França desde 2017, os reclamantes queriam que a Justiça ordenasse a interrupção dos projetos da Total de desenvolvimento de petróleo de Tilenga, em Uganda, e de um oleoduto de US$ 3,5 bilhões na Tanzânia.
No entanto, o tribunal civil de Paris indeferiu o pedido, sob a alegação de que os autores da ação teriam apresentado em uma audiência em dezembro passado reivindicações “substancialmente diferentes” daquelas feitas em 2019, quando o processo foi iniciado.
Em resposta, a Total celebrou a decisão e afirmou que seu planejamento “foi implementado de forma eficaz” e que a empresa e suas parceiras em Uganda e Tanzânia “aplicaram os planos de ação apropriados para respeitar os direitos das comunidades locais e garantir o respeito à biodiversidade”. Já os ativistas criticaram a negativa da Justiça e ressaltaram que o tribunal não analisou o mérito da questão, recorrendo a uma tecnicalidade para rejeitar a ação.
“Esta decisão é uma grande decepção para as organizações da sociedade civil e comunidades afetadas em Uganda, que depositaram suas esperanças no sistema judicial da França”, afirmou Dickens Kamugisha, diretor do escritório francês da Friends of the Earth. “As violações de Direitos Humanos e os danos ambientais continuam e se agravam, e seguiremos mobilizando-nos mais do que nunca dentro e fora dos tribunais para responsabilizar a Total pelas consequências de suas atividades”.
Associated Press, Climate Home, Deutsche Welle, Financial Times e Reuters, entre outros, repercutiram a notícia.
ClimaInfo, 2 de março de 2023.
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