A articulação política da Petrobras em torno do projeto de exploração petrolífera na foz do rio Amazonas começa a dar frutos. Depois de obter o apoio do governador do Pará, Helder Barbalho, o empreendimento foi encampado por políticos de diferentes partidos, que se alinham em sua defesa mesmo com as dúvidas sobre o impacto socioambiental da atividade.
A Folha informou que a Assembleia Legislativa do Amapá fará uma audiência pública na próxima 6ª feira (19/5) para discutir o projeto. Entre os convidados, além de Barbalho, estão os governadores do Amapá, Clécio Luís, e do Maranhão, Carlos Brandão, além de parlamentares, empresários e entidades que estudam o tema. O IBAMA também foi convidado, mas ainda não confirmou presença.
A sessão está programada para acontecer no município de Oiapoque, no extremo norte do país. Isso não é acidental: a cidade está nas proximidades da área offshore a ser explorada e, por razões óbvias, tem interesse redobrado no projeto por conta dos potenciais royalties sobre a exploração petrolífera.
Dentro do governo federal, a divisão entre defensores e críticos da exploração de petróleo na foz do Amazonas está se aprofundando. O Estadão destacou a fala do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que classificou os temores de ambientalistas e especialistas sobre o impacto do empreendimento na região como “pseudorriscos”.
“O que se discute neste momento não é a exploração dos diversos poços daquela região. Se discute a autorização para pesquisar uma reserva da Margem Equatorial. Se nós vamos fazer a exploração dessas potencialidades ou não é uma decisão a ser tomada em outro momento pelo governo brasileiro”, disse Silveira. “O que não é de bom senso é que nós não tenhamos conhecimento das nossas riquezas sob o pretexto de um pseudorrisco, que não é em potencial ambiental”.
A opinião do ministro sobre os “pseudorriscos” do empreendimento não é compartilhada pelos técnicos do IBAMA, órgão responsável pelo licenciamento ambiental da obra. Análises internas indicam que o pedido de licenciamento apresentado pelo Petrobras possui “inconsistências identificadas sucessivamente” e “notória falta de sensibilidade socioambiental da área de influência e da área sujeita ao risco”, o que exige “avaliações mais amplas e aprofundadas”.
Além da questão energética, a decisão do governo federal sobre o projeto pode ter repercussão direta sobre as pretensões do presidente Lula de ser um protagonista na discussão internacional sobre a transição energética. “A decisão que o governo tomar vai mostrar para a comunidade internacional se o discurso do presidente é para valer ou só para inglês ver”, comentou Bernardo Mello Franco na CBN.
ClimaInfo, 17 de maio de 2023.
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