A Polícia Federal confirmou na última 6ª feira (19/5) o indiciamento do ex-presidente da FUNAI, Marcelo Xavier, por homicídio com dolo eventual no caso dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. O ex-coordenador geral de monitoramento territorial do órgão, Alcir Amaral, também foi indiciado sob a mesma acusação.
As mortes aconteceram no Vale do Javari, no Amazonas, em junho do ano passado. De acordo com a PF, tanto Xavier quanto Amaral tinham conhecimento sobre o risco à vida dos servidores da FUNAI naquela região, o que lhes foi comunicado em reunião realizada em outubro de 2019, mais de dois anos e meio antes dos crimes. Mesmo assim, segundo a PF, a direção do órgão não tomou nenhuma medida para proteger seus funcionários.
O indiciamento sustenta que Xavier, que também é delegado da PF, tinha conhecimento sobre a realidade e os riscos que agentes da FUNAI e comunidades indígenas sofriam no Vale do Javari. O documento cita também o assassinato do servidor Maxciel Pereira dos Santos, ex-colega de Bruno na FUNAI, em Tabatinga em setembro de 2019.
A base jurídica para o indiciamento de Xavier e Amaral está no artigo 18 do Código Penal, sob o entendimento que a falta de ação da antiga direção da FUNAI contribuiu diretamente para a ocorrência do crime, mesmo tendo “a consciência das consequências prováveis, bem como o consentimento prévio do resultado criminoso”. Em caso de condenação, a pena máxima prevista é de seis anos de prisão.O indiciamento de Marcelo Xavier teve ampla repercussão na imprensa, com manchetes em veículos como Agência Brasil, CartaCapital, CBN, CNN Brasil, Correio Braziliense, Deutsche Welle, Folha, g1 e Metrópoles, além de Guardian e Reuters no exterior.
ClimaInfo, 22 de maio de 2023.
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