Surge algum alento para a atabalhoada contratação de termelétricas a gás fóssil feita pelo governo do inominável em leilão emergencial realizado em dezembro de 2021 – contratando, com elas, mais emissões de gases de efeito estufa e custos pesados para a população brasileira. O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na 4ª feira (7/6) um acordo entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e a empresa turca Karpowership (KPS) sobre quatro usinas contratadas na licitação. A empresa irá reduzir a geração, o que vai promover uma economia de cerca de R$ 580 milhões para o governo, e que devem ser descontados nas contas de luz.
A KPS venceu o leilão com as usinas Karkey 013, Karkey 019, Porsud I e Porsud II, que somam 560 MW de potência, no auge da crise hídrica de 2021, mas os projetos atrasaram. Em 2022, com a melhora dos reservatórios das hidrelétricas, a necessidade de geração das usinas contratadas diminuiu, detalha a epbr.
Em fevereiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) revogou a outorga de implantação e operação das usinas, sujeitando a empresa turca ao pagamento de multas. O caso, no entanto, foi judicializado pela KPS, que obteve liminar protegendo-a das penalidades. Em março, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, solicitou ao TCU uma solução consensual para a controvérsia, cuja decisão saiu agora.
A ABRACE, que representa os grandes consumidores de energia, apontou distorções no acordo e defende que a conciliação deveria ter se concentrado em empresas que estavam com seus cronogramas de operação em dia, o que não era o caso da Karpowership.
“Para as térmicas que não cumpriram seus contratos, como o caso da KPS, é necessário que a ANEEL conclua seu processo decisório, parado há sete meses, numa demora que tem permitido que algumas térmicas gerem por meio de decisões judiciais e representam custo de R$ 255 milhões por mês aos consumidores brasileiros”, disse a ABRACE, em nota.
O suprimento de energia termelétrica a gás fóssil estava previsto para ocorrer durante o período entre 2022 e 2025. Ao todo, os contratos de energia de reserva fechados no leilão emergencial somaram R$ 11 bilhões por ano, segundo o Valor.
O acordo entre MME e KPS aprovado pelo TCU foi noticiado também por Poder 360, UOL, EnergiaHoje e Canal Energia.
ClimaInfo, 12 de junho de 2023.
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