Nos últimos meses, o foco sobre exploração de petróleo e gás fóssil na região amazônica estava voltado para a perfuração de um poço pela Petrobras no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, negada pelo IBAMA. Mas as ameaças da extração de combustíveis fósseis no lado brasileiro da Amazônia são bem mais amplas. E estão também em terra, e em pleno coração da floresta.
Na Bacia do Solimões, no Amazonas, a petroleira russa Rosneft detém concessões exploratórias. E a companhia é a líder de derramamentos de petróleo em todo o planeta, alerta Lucas Ferrante, no UOL. Foram mais de 10 mil vazamentos registrados, segundo levantamento do Greenpeace-Rússia.
A Rosneft arrematou a concessão de 13 blocos no Solimões, numa das regiões mais preservadas da Amazônia. Além de alta biodiversidade endêmica, a área abriga várias dezenas de comunidades indígenas, o que inclui Povos Isolados.
Estradas associadas ao empreendimento também gerariam grande impacto, já que o acesso se daria pela BR-319 – cujo polêmico asfaltamento do chamado “trecho do meio” está nos planos do Ministério dos Transportes – e suas estradas paralelas planejadas, como a AM-366, que parte da BR-319 até o município de Tapauá. Também conhecida como rodovia trans-Purus, a AM-366 ligaria o arco do desmatamento acessado pela BR-319 até a Bacia do Solimões.
O acesso da região por estradas impactaria mais de 18 mil pessoas que vivem em 63 Terras Indígenas, de acordo com estudo publicado na Land Use Policy. A abertura de rodovias com a suposta desculpa de viabilizar “desenvolvimento” e exploração petrolífera tem fomentado o desmatamento e a grilagem.
O Amazonas já abriga operações de extração de gás fóssil da Eneva. Recentemente, a Justiça suspendeu as licenças ambientais dadas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), do governo do estado, para a exploração do campo de Azulão, na região do município de Silves (AM) pela companhia. A decisão, porém, foi derrubada, e a Eneva voltou a produzir gás fóssil na área – sob protestos de indígenas e Povos Tradicionais, que não foram previamente consultados para a implantação do empreendimento.
Voltando ao mar e à foz do Amazonas, o Estadão informa que a Petrobras descarta ir à Justiça, mas aposta na articulação política para conseguir a licença para perfurar o poço no FZA-M-59. Para isso, aguarda um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) sobre a questão. O parecer, dizem fontes, levaria a um consenso jurídico no governo federal capaz de levar o IBAMA a rever sua posição. Embora o órgão ambiental já tenha dito 1 milhão de vezes que sua decisão é técnica e, portanto, independe de articulações políticas.
Infelizmente, não é apenas no Brasil que a exploração de petróleo ronda a Amazônia, como mostra o Um só planeta. Por isso, o veículo destaca que a Cúpula da Amazônia, em 8 e 9 de agosto, é uma oportunidade para essas nações discutirem alternativas sustentáveis de atividade econômica para a região – e como manter os combustíveis fósseis sob o solo.
Em tempo 1: O Equador está em contagem regressiva para o plebiscito popular que pode impedir a exploração de petróleo na Amazônia, mais precisamente na floresta de Yasuní, onde foram encontradas reservas do combustível fóssil. É a primeira vez que os equatorianos vão votar em uma questão ecológica dessa magnitude. Especialistas ouvidos pelo Climate Home News disseram que o referendo definirá o modelo econômico para o país. Por maioria simples, os equatorianos poderão proibir a perfuração de poços de petróleo em Yasuní, bem como eliminar gradativamente as concessões existentes.
Em tempo 2: Na onda privatista que dominou o governo do inominável, a Petrobras vendeu, entre outros negócios, sua unidade de xisto no Paraná, a SIX, para o grupo canadense Forbes & Manhattan (F&M). Oito meses após o fechamento do negócio, a petroleira ainda não recebeu um tostão. Por isso, suspendeu serviços de suporte administrativo e de apoio técnico que dava à unidade, relatam Estadão, O Globo e Folha, bem como o processo de transferência definitiva do comando da planta à F&M. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), o calote dado pela empresa canadense é estimado em cerca de R$ 140 milhões.
ClimaInfo, 13 de julho de 2023.
Clique aqui para receber em seu e-mail a Newsletter diária completa do ClimaInfo.
