FUNAI aprova estudos para homologação da Terra Indígena Kapôt Nhĩnore

FUNAI demarcação da Terra Indígena TI Kapôt Nhĩnore
Lohana Chaves / FUNAI

O “Chamado do Raoni” foi um momento de reflexão sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de luta contra o marco temporal e de reivindicação de atitudes dos Três Poderes do Estado brasileiro contra as mudanças climáticas e seus efeitos. Mas também foi marcado por uma boa notícia sobre a demarcação de Terras Indígenas.

A presidente da FUNAI, Joenia Wapichana, anunciou no evento que a autarquia aprovou os estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore. Localizada nos município de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará, a TI abriga a aldeia onde o cacique Raoni Metuktire nasceu e é uma área sagrada para o Povo Kayapó, ressalta o g1.

A aprovação dos estudos é o primeiro passo para a demarcação do território. Nos próximos 90 dias, o documento estará aberto para contestações. Após este prazo, a FUNAI analisa os possíveis questionamentos e encaminha o pedido de homologação da TI ao Ministério da Justiça – que assumiu a tarefa no lugar do Ministério dos Povos Indígenas, após o esvaziamento da pasta de Sonia Guajajara promovida pelo Congresso.

A área a ser demarcada é de ocupação tradicional dos Povos Kayapó Mebêngôkre e Yudjá e tem cerca de 362.243 hectares – área pouco maior que a de Cuiabá, capital do Mato Grosso. Os Kayapó reivindicam o território desde o começo da década de 1980, como consta nos registros de processos relativos à demarcação das TIs habitadas pelo mesmo Povo, mas associadas a subgrupos específicos.

Atualmente, a maior parte do território Kapôt Nhĩnore é ocupado por fazendas. Devido aos conflitos causados após ocupações indevidas, as grandes expedições dos Povos Originários foram suspensas por algum tempo. No entanto, os estudos apontam que os indígenas nunca deixaram de frequentar e fiscalizar a área.

ClimaInfo, 31 de julho de 2023.

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