O governo brasileiro reagiu com indignação ao lucro recorde da Petrobras em 2022, ano em que os cidadãos foram penalizados por preços especialmente altos dos combustíveis. Apesar das muitas particularidades nacionais desta reação, gostaria de chamar sua atenção para o fato de que isso faz parte de um movimento global mais amplo que busca coibir a ganância das empresas de combustíveis fósseis.
Os lucros recordes das petroleiras geraram indignação também entre os líderes políticos dos EUA. O estado da Califórnia aprovou uma lei para combater lucros excessivos dessas empresas, impondo multas aos preços altos da gasolina. A legislação dará ferramentas aos reguladores estaduais para responsabilizar o mercado de petróleo e gás pela ganância dos preços, limitar o lucro das refinarias e impor penalidades se esse limite for violado. A nova regra também garante que o custo das penalidades impostas não será repassado aos consumidores na Califórnia.
Além das penalidades, as empresas petrolíferas serão agora obrigadas a divulgar aos reguladores californianos informações sobre seus preços todos os anos. Isto trará um novo nível de transparência e responsabilidade para a indústria.
A Califórnia é o terceiro maior mercado de gasolina do mundo, e sua nova legislação é um forte precedente não apenas nos EUA, mas globalmente.
Este novo movimento político foi apoiado por mais de 100 organizações trabalhistas, ambientais, de saúde, de justiça social e de partidos dos EUA. Um release com mais detalhes sobre isso está aqui.
Seguem alguns quotes e porta-vozes dos EUA que podem comentar em detalhes a situação na Califórnia.
Califórnia vai multar lucro exorbitante de petroleiras – reações:
Kassie Siegel, diretora do Instituto de Direito Climático do Centro para a Diversidade Biológica, disse:
“Esta votação mostra que a maré está se virando contra a Big Oil na Califórnia. Apesar de a indústria gastar milhões em lobby, a Califórnia está agora um passo mais perto de proteger os trabalhadores californianos da ganância da indústria petrolífera. Quer se trate da usura de preços na bomba ou da perfuração nos quintais das pessoas, os dias da Big Oil de prejudicar nossa saúde e nossos bolsos devem terminar. Aplaudimos Gov. Newsom e o incentivamos a acelerar completamente a transição do petróleo e do gás, começando com a suspensão das permissões de perfuração”.
Melanie Morelos, Gerente de Programa Sênior de Estratégia da Califórnia do The Greenlining Institute, disse:
“Para comunidades de grupos minoritários e de baixa renda, as práticas de preços da Big Oil forçam as famílias a escolher entre despesas essenciais, como aluguel e cuidados com as crianças, ou encher o tanque para chegar ao trabalho – tudo isso enquanto os executivos do petróleo enchem seus bolsos com lucros recordes. Aplaudimos a aprovação da SBX1-2 pela Assembléia. Os legisladores agiram para proteger as famílias da Califórnia e deixar claro para a Big Oil que o Parlamento não permitirá que as corporações se aproveitem de nossas comunidades”.
Jamie Court, presidente do Consumer Watchdog, disse:
“Esta é uma vitória marcante para os consumidores da Califórnia, que em breve terão a força de um cão de guarda estatal com dentes protegendo-os da ganância na bomba de gasolina”.
Meghan Sahli-Wells, Diretora da Califórnia do EOPA e ex-prefeita da cidade de Culver, disse:
“O Big Oil arrecadou 200 bilhões de dólares no ano passado, sem considerar como os aumentos de preços da gasolina prejudicaram comunidades que já sofriam com a inflação, nem os efeitos perigosos da poluição por combustíveis fósseis em nossa saúde e clima. É por isso que mais de 150 autoridades locais eleitas representando 105 jurisdições em nosso grande estado estão se levantando para colocar a saúde e o bem-estar de nossos eleitores acima dos lucros dos poluidores. Muitas pessoas têm sido forçadas a cortar nas necessidades apenas para encher seu tanque para seu deslocamento ao trabalho. O pico sem precedentes resultou em lucros recordes de 63 bilhões de dólares em apenas 90 dias, afetando desproporcionalmente as famílias de baixa e média renda, aumentando a inflação e tornando-a mais difícil para as famílias da Califórnia. Parabenizamos o Senado e instamos a ação na Assembleia para trazer justiça e segurança ao povo da Califórnia com a promulgação do S-2”.
Bill Allayaud, Diretor de Assuntos Governamentais da Califórnia para o Grupo de Trabalho Ambiental, disse:
“Esta proposta tornará muito mais difícil para as grandes refinarias de petróleo do estado extorquir famílias trabalhadoras da Califórnia e obter lucros recordes nas costas dos consumidores, instalando a tão necessária transparência no opaco mercado varejista de combustíveis do estado. Ao exigir que essas empresas divulguem informações-chave sobre os custos da cadeia de abastecimento, será muito mais difícil para elas fazerem isso novamente. Mas, elas nunca cedem um centímetro – pelas audiências que tivemos, elas ainda não podem e não vão explicar as enormes margens de lucro neste estado”.
Igor Tregub, ex-membro do Conselho de Estabilização do Aluguel de Berkeley, nascido na Ucrânia e membro do Conselho de Liderança da EOPA na Califórnia, disse:
“A indústria petrolífera está usando a guerra de Putin em minha terra natal como um escudo para esconder a queda de preços dos consumidores em toda a América. Na Califórnia, suas refinarias tornaram a situação ainda mais grave ao duplicar o preço da gasolina – escondendo-se atrás de mitos. A manutenção pré-agendada das refinarias não é uma explicação confiável para o aumento repentino de US＄ 1,54 no preço cobrado pelas refinarias por cada galão de gasolina que os californianos compram. O suficiente é suficiente. Estamos com o povo de nosso estado e esperamos que o governador assine a lei SB- 2. Por fim, temos uma lei que responsabilizará a Big Oil pela ganância de preços para os consumidores”.
Shoshana Wechsler, da 350 Bay Area Action, disse:
“Cinco refinarias de petróleo da Califórnia obtiveram lucros obscenos no ano passado com os preços astronômicos da gasolina na bomba, prejudicando as famílias trabalhadoras de norte a sul do estado. A legislatura aprovou um projeto de lei que exporia as formas como este grande assalto foi realizado e espera-se que isso não volte a acontecer. Agora o estado deve avançar e estabelecer a força tarefa inter-agências prometida pela CARB [California Air and Resources Board] que põe em marcha uma transição justa para longe da dependência de combustíveis fósseis por completo”.
ClimaInfo, 12 de abril de 2023.
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