Grupo que negocia criação do novo fundo programou uma reunião emergencial para o começo de novembro com o objetivo de destravar discussões antes da COP28.
As negociações em torno da criação de um novo fundo de compensação para perdas e danos decorrentes da crise climática chegaram a um impasse, com uma forte divisão entre países desenvolvidos e em desenvolvimento em torno da governança desse instrumento. A perspectiva de um fracasso diplomático coloca os negociadores em uma corrida contra o tempo para evitar que a questão chegue mal-resolvida à Conferência do Clima de Dubai (COP28), que começa em pouco mais de um mês.
O grupo de negociação em torno do fundo de perdas e danos se reuniu na semana passada em Assuã, no Egito, para o que seria seu último encontro antes da COP28. Esperava-se que finalmente os países chegassem a um acordo em torno da estrutura do novo fundo, depois de quase um ano de negociação. No entanto, as conversas se encerraram no último sábado (21/10) sem qualquer resolução aprovada. Por isso, um novo encontro emergencial foi convocado para o começo de novembro para destravar a discussão.
O principal impasse está na proposta apresentada por representantes de governos ricos para que o fundo fique sob responsabilidade do Banco Mundial, fora do escopo institucional da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC). A ideia foi fortemente refutada pelos negociadores do G77 e da China, que representam as nações em desenvolvimento, que enxergam nela mais uma tentativa dos países desenvolvidos de esvaziar o futuro fundo.
“Estamos confrontados com um elefante na sala, e esse elefante é os Estados Unidos”, disse ao Financial Times o negociador cubano Pedro Cuesta, que lidera o G77 e a China nas conversas sobre o fundo de perdas e danos. “[Os países desenvolvidos] estão com uma posição muito fechada de que é [o Banco Mundial o gestor do futuro fundo] ou nada”. A Folha publicou uma tradução da reportagem.
Entre os observadores, a intransigência dos países desenvolvidos em torno da proposta também causou frustração. “Se as nações ricas não comparecerem à próxima reunião preparadas para abandonar esta proposta irrealista, cumprirem suas obrigações internacionais e criarem um fundo autônomo, baseado em direitos e com recursos, é melhor que nem apareçam”, afirmou Lien Vandamme, do Center for International Environmental Law, ao site POLITICO.
“Os Estados Unidos e outros países ricos parecem mais concentrados em fugir ou minimizar sua responsabilidade do que em envolver-se em negociações de boa-fé para alcançar resultados justos. A insistência contínua [desses países] em sediar o fundo no Banco Mundial e a recusa em reconhecer a responsabilidade primária dos países desenvolvidos no fornecimento de financiamento são bastante problemáticas”, disse Rachel Cleetus, da Union of Concerned Scientists (UCS).
O impasse nas negociações sobre o fundo de perdas e danos foi abordado pela AFP, Bloomberg, Climate Home, CNBC e Financial Times, entre outros.
ClimaInfo, 23 de outubro de 2023.
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