Presidente da COP29 defende mais transparência sobre gastos climáticos de países em desenvolvimento

6 de maio de 2024
COP29 Baku Azerbaijão
Orxan Musayev

A transparência pode ser chave para construir confiança e ajudar a destravar o financiamento climático na COP29 de Baku, argumentou o ministro azeri Mukhtar Babayev.

E segue a via crucis da presidência da COP29 para destravar as negociações em torno do financiamento climático, principal item da agenda diplomática deste ano. O presidente designado da Conferência de Baku, Mukhtar Babayev, defendeu uma abordagem mais transparente por parte dos países em desenvolvimento na gestão e aplicação de recursos financeiros internacionais para projetos climáticos.

O argumento de Babayev é de que a transparência dessas informações facilitará a construção de confiança entre financiadores (países desenvolvidos) e financiados (países em desenvolvimento), o que pode viabilizar novos recursos financeiros para ação climática.

Uma possibilidade, segundo o representante do Azerbaijão, é que os países em desenvolvimento elaborem relatórios que mostrem a evolução dos diferentes projetos de mitigação e adaptação, bem como os gastos e a aplicação dos recursos obtidos por meio do financiamento internacional. “É muito importante construir essa confiança correta, boa e honesta entre as Partes”, disse Babayev em conversa com jornalistas. “É um passo muito, muito importante, a criação de um mecanismo de transparência entre os países”. 

A questão da transparência é uma pedra no sapato dos negociadores climáticos desde a época de discussão do Acordo de Paris, na primeira metade dos anos 2010. Ela se desdobra em diferentes problemas, como a contabilização das compensações de emissões por crédito de carbono, os balanços de implementação das NDCs e reduções das emissões pelos países, e os fluxos reais de financiamento para ação climática.

Como o Guardian destacou, os países em desenvolvimento deverão divulgar ainda neste ano seus primeiros relatórios de transparência, nos termos do Acordo de Paris, dois anos após as nações desenvolvidas. A ideia da presidência da COP29 é incentivar essa publicação o mais cedo possível como forma de desbloquear o impasse financeiro.

“Se todas estas Partes cumprirem, se os países apresentarem uma imagem transparente das suas atividades, isso também será um argumento muito bom para o mundo desenvolvido cumprir as prioridades do mundo em desenvolvimento”, disse Babayev.

Outro ponto abordado pelas autoridades do Azerbaijão é o esforço para transformar a Conferência de Baku em uma “COP da paz”, um momento no qual os países observariam uma “trégua” em prol da ação global contra a mudança do clima.

A proposta soa bastante simbólica, especialmente à luz de conflitos tão grandes e complexos como a guerra entre Rússia e Ucrânia e as operações de Israel na Faixa de Gaza. Mas os azeris pretendem aproveitar seu próprio exemplo – a resolução do conflito territorial com a Armênia, que se arrastou por décadas – para “inspirar” os demais países. A notícia é do Guardian.

 

ClimaInfo, 7 de maio de 2024.

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