Líder do governo no Senado, Jaques Wagner, costurou acordo envolvendo votação de vetos sobre marco temporal para colocar a Reforma Tributária na pauta do Congresso.
A liderança do governo no Senado fez um acordo com a oposição para viabilizar a votação da Reforma Tributária. Em troca da inclusão do item na pauta do Congresso nesta semana, a bancada governista aceitou que os vetos do presidente Lula sobre a lei do marco temporal sejam apreciados pelo Legislativo na próxima sessão conjunta das duas Casas, marcada para a 5ª feira (9/11).
De acordo com o líder governista, senador Jaques Wagner (PT-BA), a votação sobre os vetos do marco temporal ajudará a destravar as discussões sobre a Reforma, tida como prioridade pelo governo neste final de ano. Ele ainda justificou que “o marco temporal em algum momento vai ter que entrar [em pauta]”.
Nesta 3ª feira (7/11), o governo obteve uma primeira vitória na discussão sobre a Reforma Tributária com a aprovação do relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A decisão abre caminho para que os senadores analisem o texto nesta semana, a tempo da Câmara avaliar a proposta ainda neste mês.
Os ruralistas se preparam para obter sua parte no acordo com o governo. O Brasil de Fato apontou a matemática parlamentar que dá confiança aos representantes do agro. A lei que instituiu o marco temporal para demarcação de Terras Indígenas foi aprovada com 283 votos na Câmara e 43 no Senado; para derrubar vetos presidenciais, os ruralistas precisam de menos votos do que os obtidos na aprovação do texto (257 deputados e 41 senadores).
Para Kleber Karipuna, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), há chances dos vetos presidenciais serem mantidos, mas a margem é estreita, especialmente na Câmara. Por isso, o movimento indígena prepara uma grande mobilização para pressionar os parlamentares. “Estamos chamando a mobilização nacional em todo o Brasil. Os parentes devem marcar presença, fazer posicionamentos em atos e manifestações pela manutenção do veto”, disse.
Congresso em Foco, Folha e g1, entre outros, abordaram a notícia.
ClimaInfo, 8 de novembro de 2023.
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