Entre as dezenas de conflitos agrários no estado, a extração de gás fóssil se destaca por gerar perda de identidade, danos ambientais e êxodo rural.
O Maranhão é marcado por conflitos agrários. Somente em áreas quilombolas, o g1 destaca mais de 260 conflitos, tornando o estado o 1º na lista com maior número de demandas de processo de regularização de quilombos. Dentre os responsáveis, o gás fóssil se destaca, em especial, em três cidades: Antônio de Lopes, Lima Campos e Rosário. São cidades pequenas, com menos de 50 mil habitantes, muitas, compostas por Comunidades Tradicionais além do quilombo, como extrativistas, pescadores artesanais e quebradeiras de coco. E todas, invariavelmente, impactadas com danos ambientais, econômicos e sociais.
O Mapa de Conflitos da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) traz um resumo dessa receita de bolo, que também é vista em Maricá e Macaé: a cidade de Santo Antônio dos Lopes e sua vizinha, Capinzal do Norte, são impactadas pelo Complexo Termoelétrico Parnaíba. Entre os impactos listados, estão: alteração no regime tradicional de uso e ocupação do território, assoreamento de recurso hídrico, poluição atmosférica e sonora, insegurança alimentar, piora na qualidade de vida.
O Complexo é conhecido como um dos maiores a gás natural da América Latina e se localiza na bacia do Parnaíba, entre os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins. Controlado pela Eneva, o Complexo é responsável por 9% da geração térmica a gás do país. A empresa destaca que o modelo “representa uma geração de energia segura”, mas não são essas palavras as descritas pelos atingidos diretamente por ela.
A 60 km de Santo Antônio dos Lopes, comunidades do Quilombo Bom Jesus dos Pretos, em Lima Campos, relatam impactos parecidos, como tremores, forte odor e assoreamento de córregos – que retiraram sustento e qualidade de vida. “O gás chegou aqui há mais de 10 anos e eles não explicaram direito que eram uma empresa particular – na época, OGX; a gente entendeu que era algum órgão do governo”, relembra Maria*, moradora do Quilombo.
A comunidade assinou um documento liberando a entrada na propriedade para pesquisa, que consistia em diversas explosões, o que trouxe grandes danos ambientais. O primeiro poço acabou com a área de plantio de alguns moradores e, após ser lacrado, outro foi aberto na comunidade vizinha – o Quilombo possui cinco ao total. Este segundo fica a menos de 4 km de distância da residência de Maria.
Como medida de “compensação”, a Eneva deveria criar quintais produtivos nas comunidades. A promessa era de 200 hectares, porém, Maria calcula que tenham sido entregues apenas 50. “Não trouxe desenvolvimento para a comunidade, não trouxe nada”, afirma.
Já para o centro do estado está o município de Rosário, cuja Comunidade Quilombola Miranda do Rosário sofre com os impactos socioambientais da implantação de uma refinaria que nunca foi terminada: a Refinaria Premium I da Petrobrás em Bacabeira, cidade vizinha. Uma década depois da chegada da refinaria, comunidades sentem o aumento da especulação imobiliária, deslocamento compulsório e conflitos de terra. Tendo seu cotidiano e economia drasticamente alterados, moradores seguiram sem suporte prometido pelo estado.
Descaracterização – O gás fóssil é incapaz de trazer desenvolvimento local, independente da onde esteja, mas, olhando para as particularidades das Comunidades Quilombolas, ele se mostra o oposto do necessário para o desenvolvimento sustentável das mesmas. Como aponta a tese “Miranda era essas pedras”, o sentido da “Natureza” se contrapõe ao sentido dado pelo Estado e projetos desenvolvimentistas.
O documento destaca que “estes grupos utilizam como sistema de vida o uso comum de terras, estabelecendo uma relação com os recursos naturais e com a terra que extrapola o sentido da reprodução econômica, constituindo também como um elemento identitário”.
Talvez, por isso, a discrepância entre o que é prometido e o que acontece, após décadas de invasão do gás fóssil, seja tão visível. O assunto é debatido há anos, como registrado em 2014 no relatório Conflitos no Campo Brasil, da Comissão Pastoral da Terra (CPT): “esses investimentos não necessariamente refletem na melhoria da qualidade de vida dos habitantes destas regiões”. O uso da violência em Santo Antônio dos Lopes, é uma das características do conflito de terra.
A tese que analisa os conflitos do Quilombo Bom Jesus dos Pretos também destaca um fato importante: não se encerra a batalha pela posse da terra com o Art. 68 da Constituição. “A identidade quilombola aflora diante da necessidade de defesa de seu território, passando a significar um complexo e forte elemento de articulação pela sobrevivência material e simbólica de um contexto desigual”, ressalta.
Maria, moradora do Bom Jesus, teme sobre o futuro do Quilombo. Com a descaracterização local causada pelo gás fóssil, muitos jovens das comunidades migram para grandes cidades em busca de emprego. “Tem emprego para as pessoas que vêm de fora, que têm formação na área, e para as pessoas das comunidades, restam os empregos braçais mesmo”, afirma, “aqueles que depois de um período acabam. Não tem nem dez pessoas da comunidade que trabalham na Eneva”.
O Estado deve compreender o fomento de políticas públicas para Comunidades Tradicionais pela ótica das suas vivências de comunidade e Natureza – mais coletiva, menos particular, menos privada. Respeitar a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), para além da transparência e escuta, é respeitar elementos identitários. E nessa construção de respeito e escuta, não há espaço para o gás fóssil.
* O nome foi alterado para a proteção da entrevistada.
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Por Juliana Aguilera, ClimaInfo.
Essa matéria faz parte do especial “Verdades inconvenientes sobre a exploração de petróleo no Brasil”, no qual o ClimaInfo se debruça em casos locais e históricos para mostrar como a indústria fóssil, apesar dos jabás, não trouxe verdadeiro desenvolvimento para as cidades brasileiras.
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ClimaInfo, 27 de novembro de 2023.
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