Projeto para escoar produção de grãos em MT e PA foi elaborado por multinacionais da soja e ganhou apoio dos governos Temer, Bolsonaro e Lula.
A Ferrogrão é conhecida como “Nova Belo Monte”. É uma alusão à hidrelétrica implantada no rio Xingu que se tornou símbolo de destruição ambiental e degradação social, além de baixa eficiência energética. O projeto ferroviário de quase 1.000 km ligando Sinop, no Mato Grosso, a um porto em Miritituba, no Pará, atravessa diversas Terras Indígenas e Unidades de Conservação. E um estudo da Climate Policy Initiative mostra que sua implantação pode causar um desmatamento de 49.000 km2, área maior que o estado do Rio de Janeiro.
No ano passado, o PSOL entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.553) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto. Em setembro, o ministro Alexandre Moraes suspendeu por 6 meses a ação e determinou a realização de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados. Assim, a expectativa é que o julgamento seja retomado neste mês.
Por isso, indígenas, ribeirinhos, quilombolas e agricultores familiares realizaram um ato na 2ª feira (4/3) em frente ao porto da exportadora de grãos Cargill, em Santarém, no Pará, em protesto contra a construção da Ferrogrão. Além disso, formaram um tribunal popular, e num julgamento simbólico realizado no mesmo dia na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), deram sentença favorável à extinção imediata do projeto, informa o Brasil de Fato. O resultado será encaminhado ao STF.
A Repórter Brasil lembra que o projeto da Ferrogrão foi apresentado há uma década por multinacionais do agronegócio, como ADM, Amaggi, Bunge, Dreyfus e a própria Cargill. Foi encampado pelos governos Temer, Bolsonaro e Lula, que o incluiu no Novo PAC, sob o selo “Estudos de novas concessões”.
“Os parentes denunciaram a ausência de Consulta Prévia Livre e Informada [como determina a convenção 169 da OIT], a fragilidade dos estudos de impacto e os riscos socioambientais da ferrovia”, postou a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) na rede social X. “Em frente ao Porto da Cargill, em Santarém (PA), os povos fortaleceram sua posição de resistência aos projetos de logística que atingem territórios e ameaçam a vida. Trilho de destruição: Ferrogrão NÃO!, protestou a organização, informa a Agência Brasil.
Ao lado de faixas e cartazes que pediam “Ferrogrão Não”, a líder indígena Alessandra Korap Munduruku puxou as palavras de ordem “Fora Cargill”, repetidas em coro pela multidão. Manifestantes que estão na rota da ferrovia reforçaram que não foram consultados sobre os impactos socioambientais.
O terminal da Cargill não foi escolhido à toa. Além do envolvimento da multinacional no lobby a favor da Ferrogrão, o local é o destino das safras de soja e milho que devastam a Amazônia no oeste do Pará, detalha o Brasil de Fato. A instalação, erguida sobre um cemitério ancestral do Povo Tapajó, provocou um boom de commodities agrícolas em áreas protegidas e de casos de violação de Direitos Humanos de comunidades indígenas e tradicionais.
Folha, UOL, Agência Cenarium e RD News também noticiaram o protesto contra a Ferrogrão.
Em tempo 1: O conceito de bioeconomia ganhou mais relevância na agenda ambiental global. No entanto, também se trata de uma noção em disputa, já que até mesmo segmentos do agronegócio tentam se vender como parte dele. Assim, para ampliar o debate a partir da perspectiva dos Povos Originários da Amazônia, os antropólogos indígenas Braulina Baniwa e Francisco Apurinã produziram o estudo “Bioeconomia indígena: saberes ancestrais e tecnologias sociais”. A publicação conta com as parcerias da WRI Brasil, Uma Concertação pela Amazônia e outras instituições, informa o Pará Terra Boa. O trabalho destaca que o que se entende atualmente como bioeconomia tem fortes relações com as práticas econômicas das sociedades indígenas, que são baseadas em suas culturas, em seus conhecimentos tradicionais e na coexistência com a floresta.
Agência Brasil, Valor, IstoÉ Dinheiro e Sagres também destacaram o estudo.
Em tempo 2: A operação de retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, do povo Parakanã, em São Félix do Xingu, no Pará, foi finalizada e zerou o desmatamento na região em janeiro. A área é considerada o Território Indígena mais desmatado da Amazônia Legal dos últimos 10 anos, devido às invasões de grileiros, madeireiros e à presença ilegal da atividade pecuária, entre os anos de 2013 e 2023, segundo dados da plataforma Terra Brasilis, do INPE, informam O Globo e Correio Braziliense.
ClimaInfo, 6 de março de 2024.
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