A nova proposta prevê reajuste salarial médio de 35%, superior ao oferecido a outras carreiras federais; governo quer afastar risco de greve de servidores ambientais.
Depois de meses de impasse, o Ministério da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos (MGI) apresentou no último final de semana sua nova proposta de reajuste salarial aos servidores ambientais do governo federal. A proposta prevê reajustes salariais que vão de 20% a 30%, sendo que o aumento médio, considerando todos os benefícios, pode chegar a 35%, acima daquele concedido a outras carreiras.
De acordo com a nova proposta do governo federal, a valorização seria diferenciada para quem trabalha na Amazônia, onde o reajuste dos servidores ficaria em 25% para os servidores lotados nas capitais e 30% para aqueles que atuam em áreas de floresta. Os valores sinalizados são superiores aos apresentados nas duas propostas anteriores, ambas rejeitadas pelos servidores.
Para representantes da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional), a nova proposta de fato é melhor do que as anteriores, mas ainda não atende a todas as demandas da categoria, que também cobra a reestruturação da carreira. Além disso, eles contestam o reajuste médio apontado pelo governo.
“Avaliamos que, em média, em tudo que foi criado, chegaria a 19% de valorização”, argumentou Cleberson Zavaski, presidente da ASCEMA Nacional, ao blog de Míriam Leitão n’O Globo. Já o diretor-adjunto da associação, Wallace Lopes, cobrou a equiparação das condições da carreira com aquelas da Agência Nacional de Águas (ANA). “A proposta está melhor, mas ainda está longe de atender as nossas principais reivindicações, que é a parametrização com a ANA e a diminuição do fosso salarial entre analistas e técnicos, que é de 43%”, disse.
A paralisação parcial dos servidores ambientais, iniciada em janeiro passado, vem impactando a fiscalização ambiental e outras atividades importantes de órgãos como IBAMA e ICMBio. De acordo com a ASCEMA, o número de multas emitidas pelo ICMBio por crimes em Unidades de Conservação caiu 57% em todo o país, com uma queda ainda maior (83%) na região amazônica. Ao mesmo tempo, as licenças ambientais emitidas pelo IBAMA registraram uma redução de 65% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Para piorar, cortes orçamentários recentes apertaram ainda mais a atuação das equipes, o que tem sido particularmente dramático no caso do ICMBio, que conta com apenas R$ 23 milhões para fiscalização das unidades federais de conservação – o que dá R$ 0,13 por hectare, considerando os mais de 170 milhões de hectares de Áreas Protegidas sob sua responsabilidade.
O Globo e VEJA abordaram a nova proposta do governo aos servidores ambientais. Já a Bloomberg destacou como a paralisação no IBAMA e ICMBio está prejudicando a fiscalização ambiental e pode ameaçar as metas climáticas do Brasil.
ClimaInfo, 10 de abril de 2024.
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