A lentidão do governo nas demarcações e o marco temporal aprovado pelo Congresso preocupam indígenas, que cobram mais respeito a seus direitos pelo poder público.
As organizações responsáveis pelo Acampamento Terra Livre (ATL) divulgaram na última 2ª feira (22/4) uma carta endereçada aos Três Poderes da República com críticas à ofensiva de setores políticos contra os Direitos dos Povos Indígenas Brasileiros.
Entre as preocupações, o documento elenca a aprovação do marco temporal pelo Congresso Nacional, que desafiou a inconstitucionalidade da tese declarada pelo Supremo Tribunal Federal, e a lentidão do governo federal na retomada das demarcações de novas Terras Indígenas.
“Apesar da recente mudança de governo, as ameaças aos nossos territórios, culturas e Direitos persistem, reforçadas pelo contexto do ano mais quente já registrado na história, evidenciando a contínua emergência indígena”, disse a carta. “Nossos Direitos não podem ser negociados e ninguém tira Direitos Indígenas da Constituição”.
A decisão recente do governo federal de segurar a homologação de quatro novas Terras Indígenas, motivada pela pressão contrária dos governadores, causou frustração entre os indígenas. Um dos alvos das críticas é o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, que estaria “mandando” nas homologações e atrasando o calendário de novas demarcações definido pelo próprio governo ainda na época da transição. Agência Brasil, Amazônia Real, Brasil de Fato, Correio Braziliense e O Globo abordaram o documento.
Mesmo sem convidar o presidente Lula à edição do ATL deste ano, as lideranças indígenas tentam articular uma agenda de reuniões com representantes do governo federal em Brasília, além do Congresso Nacional e do STF. De acordo com o Brasil de Fato, os organizadores do ATL pretendem pedir uma audiência com Lula no Palácio do Planalto, além de visitas a ministérios ao longo da semana.
A edição de 2024 marca o 20º ano do ATL. Como a Agência Pública destacou, a pauta central das mobilizações indígenas segue a mesma nessas duas décadas – a demarcação dos territórios. De lá para cá, 67 TIs foram homologadas, mas o passivo de territórios com situação legal pendente ainda é grande, com 254 áreas nas etapas iniciais do processo de demarcação, quase todas se arrastando há mais de cinco anos, prazo máximo definido pela Constituição para a demarcação.
Nesta 3ª feira (23), milhares de indígenas e apoiadores participaram de uma marcha pela área central de Brasília. Os manifestantes percorreram o Eixo Monumental, desde o acampamento instalado ao lado do Centro Ibero-Americano de Culturas até o Congresso Nacional. Nos cartazes e faixas, os indígenas cobraram o fim do marco temporal, novas demarcações de terras e o veto à exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Agência Brasil, Metrópoles e UOL repercutiram a ação.
ClimaInfo, 24 de abril de 2024.
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