Após promover seminário sobre “transição energética justa e inclusiva” sem escutar Povos Indígenas e organizações sociais e ambientais, pasta lança consulta para “ouvir a sociedade”.
Na 4ª feira passada (24/4), indígenas reunidos no Acampamento Terra Livre (ATL) debateram os impactos da extração de combustíveis fósseis nos Territórios Indígenas e as perspectivas indígenas sobre a transição energética na Amazônia. Os encontros resultaram numa carta na qual cobram a definição de uma data para o fim da produção de petróleo e gás fóssil no Brasil e investimentos na transição justa, popular e inclusiva.
No mesmo dia, o Ministério de Minas e Energia (MME) promoveu um seminário chamado “Transição energética justa, inclusiva e equilibrada: caminhos para o setor de óleo e gás viabilizar a nova economia verde”. Não bastasse o absurdo de insistir em relacionar exploração de combustíveis fósseis com transição energética, o MME ignorou o apelo indígena e sequer convidou representantes dos Povos Originários e da sociedade civil para participar do debate. Só havia gente do próprio ministério, da EPE e da Petrobras – todos, claro, defensores do “petróleo até a última gota”.
Mas, dois dias depois, a pasta comandada por Alexandre Silveira resolveu “ouvir a sociedade”. Assim, na 6ª feira (26/4), o MME lançou uma consulta pública sobre o “papel” do petróleo e gás fóssil na transição energética, informa a Brasil Energia. Segundo o próprio ministério, o processo pretende “colher sugestões de aprimoramento de políticas públicas relacionadas a esses setores, visando uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada”.
No entanto, para quem quer “ouvir a sociedade”, o MME dá sinais bem estranhos. O prazo para manifestações é de apenas 15 dias, contados a partir de uma sexta-feira, véspera de um fim de semana. Além disso, os documentos oferecidos para “subsidiar” incluem a apresentação feita pela EPE no seminário, que, com dados técnicos questionáveis, pinta um cenário falacioso caso o Brasil pare de explorar combustíveis fósseis, bem como um vídeo que nada mais é do que uma propaganda pró-petróleo e gás fóssil.
Não custa perguntar ao ministro Alexandre Silveira: para uma consulta pública transparente, não seria necessário relacionar também estudos e documentos que mostram a tremenda responsabilidade dos combustíveis fósseis nas mudanças climáticas, que vêm afetando cada vez mais a vida de todos e causando prejuízos financeiros crescentes?
Em tempo: A César o que é de César. Em audiência pública no Senado na 5ª feira (25/4), o presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho, ressaltou que o órgão não “fará” a transição energética no Brasil, informa o Poder 360. “Não é o IBAMA que faz política energética. O Brasil tem outras instituições para isso. O IBAMA faz licenciamento ambiental. Posso ter posições pessoais relacionadas ao setor, mas isso não contamina em momento nenhum o debate e o licenciamento ambiental”, disse Agostinho. Logo, com a palavra, o presidente Lula.
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ClimaInfo, 29 de abril de 2024.
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