Críticas à suspensão do andamento das ações contra o marco temporal no STF pelo ministro Gilmar Mendes dominaram o último dia do Acampamento Terra Livre.
“Rejeitamos veementemente qualquer tentativa do governo federal de retomar políticas públicas sem garantir o essencial: a demarcação, proteção e sustentabilidade dos Territórios Indígenas em primeiro lugar. Qualquer iniciativa que não priorize esses aspectos será apenas uma medida paliativa e insuficiente. É fundamental que a demarcação seja respeitada e protegida, sem desvios ou manipulações, incluindo ações que visem desvirtuar esse processo, como as declarações recentes do presidente Lula. Os direitos territoriais dos Povos Indígenas são INEGOCIÁVEIS e devem ser preservados a todo custo.”
O trecho da “Declaração Urgente dos Povos Indígenas do Brasil”, documento final do Acampamento Terra Livre (ATL) 2024, que terminou na 6ª feira (26/4), reitera aquela que foi uma das grandes reivindicações do encontro que reuniu Povos Indígenas de todo o país na semana passada em Brasília: a urgência na demarcação dos territórios. A lentidão no processo, que já era preocupante, ganhou um drama adicional com a aprovação da lei que, entre outras maldades contra os indígenas, estabeleceu o marco temporal para o reconhecimento das Terras Indígenas.
O último dia do ATL foi marcado por críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, informa o Brasil de Fato. O ministro suspendeu o andamento na corte de todas as ações que questionam a constitucionalidade do marco temporal – já declarada inconstitucional pelo próprio STF – e instaurou um processo de conciliação. Gilmar também estabeleceu um prazo de 30 dias para que as partes cheguem a um “acordo” em torno da tese.
Lideranças indígenas tentam convencer os ministros da corte a transferir para o plenário físico da casa a análise da decisão cautelar de Gilmar, segundo a Carta Capital. “Precisamos disso. Ficaremos muito frustrados se não acontecer. Porque esta é uma discussão que tem que ser feita no plenário físico, de portas abertas, com os Povos Indígenas sentados no plenário”, avaliou o coordenador jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Maurício Terena.
Não foi apenas Gilmar que frustrou os indígenas reunidos no ATL, que neste ano comemorou sua 20ª edição e reuniu mais de 8.000 indígenas. O presidente Lula também foi bastante cobrado, relatam Amazônia Real e UOL. Lula recebeu uma comitiva com 40 lideranças indígenas na 5ª feira (25/4), mas, segundo o Correio Braziliense, não deu a elas a resposta que queriam ouvir: o avanço nas demarcações de terras.
A resposta do governo foi a criação de uma força-tarefa para tentar destravar processos de demarcação de terras pendentes de homologação presidencial, informa a Agência Brasil. A prioridade são quatro áreas: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina; Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba; e Xukuru Kariri, em Alagoas.
A força-tarefa será coordenada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Também vão participar a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a Advocacia Geral da União (AGU), além da própria FUNAI.
Em tempo: Com marcas de violência e queimaduras, o corpo do líder indígena Ariel Paliano, de 26 anos, foi encontrado às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, a 300 metros da casa em que morava, na aldeia Kakupli, que faz parte da Terra Indígena Laklãnõ/Xokleng, em Santa Catarina. “O caso ocorre em meio a conflitos entre a comunidade Xokleng e fazendeiros locais, que têm ameaçado as terras Xokleng”, diz nota conjunta da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Juventude Indígena Xokleng (AJIX). As organizações afirmam que a família de Ariel recebeu ameaças recentemente, inclusive com disparos de tiros que não atingiram ninguém, mas levaram temor à comunidade, informa a Folha.
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ClimaInfo, 29 de abril de 2024.
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