Relatório recomenda a taxação de empresas de combustíveis fósseis sediadas nos países ricos como uma das soluções para ampliar o financiamento global para ação climática.
A criação de um imposto sobre a indústria dos combustíveis fósseis nos países mais ricos do mundo poderia destravar o financiamento climático para as nações mais pobres e vulneráveis. Essa é a sugestão de um novo relatório divulgado nesta 2ª feira (29/4) pelo grupo Stamp Out Poverty, no Reino Unido.
A taxação proposta pela análise seria de US$ 5 por tonelada equivalente de dióxido de carbono (tCO2e) a partir de 2024, sendo que esse valor seria reajustado anualmente em 5 dólares. Assim, a arrecadação até o final desta década somaria US$ 800 bilhões (cerca de R$ 4,5 trilhões).
De acordo com a análise, essa taxa poderia ser facilmente administrada pelos sistemas fiscais existentes, sem a necessidade de criar novas estruturas e processos. Isso permitiria que a indústria que mais contribuiu para a ocorrência da mudança do clima possa pagar sua parcela justa de responsabilidade.
“Os países mais ricos e poderosos, com a maior responsabilidade histórica pelas mudanças climáticas, não precisam olhar para além de suas indústrias de combustíveis fósseis para recolher dezenas de bilhões de euros por ano em receitas adicionais, tributando-as de forma muito mais rigorosa”, afirmou David Hillman, diretor de campanha da Stamp Out Poverty e coautor do estudo, ao Guardian.
Esses recursos poderiam ser canalizados aos países mais pobres e vulneráveis por meio do fundo de compensação por perdas e danos, criado na última COP28 de Dubai, no ano passado. Mesmo com essas nações necessitando de valores na casa dos bilhões de dólares, o fundo obteve pouco mais de US$ 700 milhões em doações.
O relatório sugere que, do total de US$ 900 bilhões, cerca de US$ 720 bilhões sejam destinados ao fundo de perdas e danos, com o restante sendo utilizado como um “dividendo interno” para apoiar a transição climática justa nas comunidades mais vulneráveis nos países desenvolvidos. “Esta é, sem dúvida, a forma mais justa de aumentar o fundo de perdas e danos, de modo a garantir que ele esteja suficientemente financiado e adequado ao seu objetivo”, destacou Hillman.
Business Green e Independent também repercutiram a sugestão de tributação sobre as empresas de combustíveis fósseis nos países mais ricos.
Em tempo: O CEO da TotalEnergies fez uma defesa curiosa da adaptação climática. Em evento na semana passada, o francês Patrick Pouyanné afirmou que os governos precisam avançar na adaptação às alterações do clima já que a persistência da demanda por petróleo em patamares acima dos 100 milhões de barris por dia praticamente estrangula qualquer chance de mitigação. “A responsabilidade dos líderes políticos é trabalhar seriamente agora na adaptação”, disse Pouyanne, citado pela Bloomberg.
O cinismo do barão petroleiro é característico dessa indústria. Ao invés de enfrentar a realidade e buscar acelerar a transição para fontes renováveis de energia, o setor joga o problema no colo dos governos, de forma que seus lucros se mantêm intactos, enquanto as contas públicas ficam cada vez mais pressionadas. “Eu fico com o lucro, e vocês que se danem com o prejuízo”, por assim dizer.
ClimaInfo, 30 de abril de 2024.
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