Já são 55 os países onde foram abertos processos de litígio climático, e casos no Sul Global estão aumentando e ganhando mais atenção, mostra análise.
A quantidade de processos climáticos movidos contra empresas em todo o mundo está aumentando rapidamente, e a maioria dos casos concluídos foi bem-sucedida. É o que mostra uma análise publicada na 5ª feira (27/6) pelo Grantham Research Institute on Climate Change and the Environment, da London School of Economics and Political Science.
O relatório “Global trends in climate change litigation: 2024 snapshot” aponta que cerca de 230 processos alinhados com o clima foram iniciados contra corporações e associações comerciais desde 2015, com mais de dois terços movidos a partir de 2020, informa o Guardian. A análise define esses casos como exemplos de litígio estratégico que parece buscar avançar uma agenda mais ampla de ação climática.
Historicamente, a grande maioria dos casos climáticos foi movida contra governos. Isso continua sendo verdade em 2023, mas há uma divisão entre aqueles movidos nos Estados Unidos – a jurisdição com o maior número total de casos – e em outros lugares. Nos EUA, apenas 15% das ações foram contra empresas, mas no resto do mundo cerca de 40% dos casos envolveram corporações.
O litígio climático continuou a se espalhar para novos países, com processos movidos pela primeira vez no Panamá e em Portugal, elevando para 55 o número total de nações onde foram registrados casos climáticos. A análise também confirma que os casos de litigância climática no Sul Global estão aumentando e ganhando mais atenção. “Mais de 200 casos climáticos desses países estão registrados no banco de dados Global, compreendendo cerca de 8% de todos os casos”, diz o documento.
O relatório analisa um banco de dados de 2.666 casos de litígio climático compilados pelo Sabin Center for Climate Change Law, da Columbia. E constata que cerca de 70% dos casos concluídos entre 2016 e 2023 terminaram em favor dos reclamantes, destaca a Bloomberg.
E&ENews, phys.org , Straits Times e Business Green também repercutiram o relatório.
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ClimaInfo, 28 de junho de 2024.
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