UFRJ mostra que a produção com o biocombustível emite 2,27 kg de CO2eq por kg de hidrogênio, destacam Coalizão Energia Limpa e Observatório do Clima.
A Coalizão Energia Limpa (CEL) e o Observatório do Clima (OC) criticaram a emenda do senador Fernando Farias (MDB-AL) ao Projeto de Lei 2.308/2023, que cria o marco regulatório para a produção de hidrogênio no país e foi aprovado pelo Senado na semana passada. A emenda de Farias praticamente dobrou o limite de emissões para que o combustível seja considerado de baixo carbono, de 4 kg de CO2eq por kg de hidrogênio produzido para 7 kgCO2eq/kgH2.
“A emenda 45, responsável por essa alteração, argumentou que o limite precisa ser elevado para compreender a utilização do etanol, com intensidade de carbono superior ao anteriormente definido. Entretanto, análises da UFRJ indicam que o índice de emissões do hidrogênio produzido a partir da reforma a vapor do etanol no Brasil é de 2,27 kgCO₂eq/kgH₂”, explicam as instituições, em nota divulgada na 4ª feira (10/7).
CEL e OC também chamam atenção para os “jabutis” que beneficiam os combustíveis fósseis. Isso se dá não apenas no PL do hidrogênio, mas também em legislações que estão sendo discutidas no Congresso para outras fontes renováveis de energia, como as eólicas offshore.
“Inicialmente, o projeto de lei que abordava a produção de hidrogênio verde, obtido a partir de fontes eólica e solar, teve seu escopo ampliado para hidrogênio de baixo carbono, produzido também por meio de fontes como hidrelétrica, etanol, biogás, biometano e ‘outras fontes a serem definidas pelo poder público’. É importante destacar que o hidrogênio proveniente de fontes fósseis pode ser altamente poluente e emissor de carbono, o que iria na contramão do propósito do Projeto de Lei, que é estabelecer um marco regulatório para um combustível renovável e com baixa emissão de carbono”, reforçam.
A adesão voluntária à certificação das emissões também é vista com preocupação. “É questionável a determinação de que o sistema de certificação de intensidade de emissões seja de adesão voluntária. A flexibilização desses limites, aliada à falta de instrumentos de verificação e fiscalização, cria brechas para a produção de hidrogênio poluente, o que é ainda mais preocupante quando subsidiado com recursos públicos”, completa a nota.
ClimaInfo, 11 de julho de 2024.
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