Mesmo com as mudanças no governo federal e em sua política indigenista, os povos originários do Brasil seguiram vulneráveis à violência armada no ano passado.
O ano de 2023 foi marcado por mais um aumento no número de assassinatos de indígenas no Brasil, de acordo com levantamento divulgado nesta semana pelo Conselho Missionário Indigenista (CIMI). As mudanças no governo federal sob a gestão do presidente Lula conseguiram conter o número de ocorrências de violência contra indígenas em 2023, mas os casos de assassinato aumentaram 15% em comparação com o ano anterior.
De acordo com o CIMI, 208 indígenas foram assassinados em 2023, acima dos 180 casos identificados em 2022. Os estados com os maiores registros de assassinatos de indígenas foram Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43), Amazonas (36), Rio Grande do Sul (16) e Maranhão (10). Os dados foram compilados a partir da base do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e de informações obtidas junto à Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Entre os casos destacados no relatório, está o dos jovens Pataxó Samuel Cristiano do Amor Divino e Nauí Pataxó, assassinados no extremo sul da Bahia em janeiro de 2023. Eles foram mortos a tiros enquanto se deslocavam para uma fazenda ocupada por um grupo indígena na BR-101. O caso segue sem solução.
O relatório também destaca o envolvimento de policiais militares em milícias privadas. No Mato Grosso do Sul, forças policiais são acusadas de atuarem como escolta privada de fazendeiros, compartilhando informações e dando suporte a ataques de seguranças privados contra comunidades Guarani-Kaiowá.
A crise humanitária na Terra Indígena Yanomami também foi apontada no relatório do CIMI. Apesar das operações realizadas pelo governo federal para retirada dos garimpeiros do território, ainda persistem casos de violência dos invasores contra comunidades indígenas, com registros de assassinatos, violência sexual e aliciamento para atividades criminosas.
Para o CIMI, as ações do governo federal, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o fortalecimento da FUNAI, depois do processo de esvaziamento realizado pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, ajudaram a conter parcialmente os casos de violência contra os indígenas. Porém, o relatório deixa evidente que o governo ainda tropeça na questão da proteção indígena.
“A morosidade e a ausência de uma sinalização clara do governo federal em defesa dos territórios indígenas tiveram influência direta no alto número de conflitos registrados, muitos deles com intimidações, ameaças e ataques violentos contra comunidades indígenas”, observou o CIMI.
Os retrocessos impostos pelo Congresso Nacional contra os direitos dos Povos Indígenas também foram lembrados no relatório, em especial a aprovação do marco temporal para restringir processos de demarcação de territórios indígenas.
“Este contexto se refletiu na constatação de poucos avanços na demarcação de Terras Indígenas e na continuidade de casos de invasão, danos ao patrimônio indígena e conflitos relativos a direitos territoriais”, pontuou o relatório.
Agência Brasil, Agência Pública, Brasil de Fato, CartaCapital, CNN Brasil, Correio Braziliense, Folha, g1, Metrópoles, O Globo, Poder360 e VEJA, entre outros, repercutiram essas informações.
ClimaInfo, 24 de julho de 2024.
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