Principal item da agenda da COP29, o financiamento climático ainda divide países ricos e pobres; Brasil quer acordo em Baku para viabilizar NDCs mais ambiciosas.
A definição de uma nova meta coletiva de financiamento climático está no topo das prioridades de Brasil e Azerbaijão para a Conferência do Clima de Baku (COP29). Principal item da agenda de negociação, o futuro do financiamento climático pós-2025 é capital para as pretensões brasileiras de viabilizar metas climáticas nacionais mais ambiciosas para a COP30 de Belém, no próximo ano.
O tema foi discutido na semana passada durante evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (AMCHAM) em São Paulo com a participação do embaixador extraordinário do Brasil para mudanças climáticas, Luiz Alberto Figueiredo Machado, e o embaixador do Azerbaijão no Brasil, Rashad Novruz. Os dois diplomatas reiteraram a articulação dos próximos anfitriões das COPs climáticas para garantir o sucesso das negociações nos próximos anos. A Exame deu mais detalhes.
Um dos pontos das discussões sobre financiamento climático é a definição de uma nova meta quantificada para substituir – e superar – o objetivo estabelecido em 2009 para que os países ricos destinassem ao menos US$ 100 bilhões anuais para ação climática nos países em desenvolvimento. Prevista para 2020, a meta original jamais foi plenamente atingida.
Além da definição de um montante mais alinhado às demandas reais de mitigação e adaptação, os países mais pobres exigem um roteiro por parte dos países desenvolvidos para viabilizar esse financiamento. Já as nações industrializadas seguem reticentes em relação à definição de metas quantitativas de financiamento e à possibilidade de ampliar a oferta de recursos públicos, defendendo em seu lugar a ampliação do rol de financiadores e a inclusão da iniciativa privada nessa tarefa.
Por conta dessa divergência, o governo azeri conta com a colaboração do Brasil e dos países do G20. O grupo, sob presidência brasileira neste ano, realizará sua cúpula de chefes de estado e de governo na mesma época da COP29 em Baku. A expectativa é de que eventuais dificuldades nas negociações na capital do Azerbaijão possam ser discutidas e dirimidas pelos líderes internacionais no Rio de Janeiro.
“Nós concordamos em um programa de cooperação B2B, Baku to Belém, o qual prevê que quaisquer sucessos que forem alcançados em Baku podem ser complementados em Belém”, afirmou Yalchin Rafiyev, negociador-chefe da COP29, ao Valor. “Também esperamos que os países do G20 deem um sinal positivo e apoiem o resultado da COP29, principalmente no resultado financeiro”.
Em tempo: O Climate Home reportou a contrariedade de algumas organizações da sociedade civil do Norte Global com a distribuição das credenciais de observadores da ONU para a COP29 de Baku. Neste ano, a alocação de credenciais privilegiou as organizações sediadas no Sul Global, uma demanda antiga daqueles que defendem uma participação mais diversa e igualitária nessas conferências. Por outro lado, as entidades nortistas tiveram cortes no número de credenciais, o que motivou o desconforto. É importante pontuar a seguinte informação: na COP28 de Dubai, no ano passado, metade de todos os observadores credenciados vieram de EUA, Canadá, Austrália e Europa Ocidental, a despeito dessas regiões representarem apenas 12% da população mundial.
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ClimaInfo, 10 de setembro de 2024.
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