Ministros europeus concordaram em reforçar ações para manter viável o limite de 1,5oC ao aquecimento global, mas mantiveram a meta de financiamento climático em aberto.
A União Europeia definiu na última 2ª feira (14/10) sua estratégia geral de negociação para a Conferência do Clima de Baku (COP29), que acontecerá em novembro no Azerbaijão. Em reunião em Luxemburgo, os ministros dos 27 países da UE reiteraram que o bloco trabalhará para elevar a ambição dos compromissos climáticos sob o Acordo de Paris, mas deixaram em aberto a posição europeia em relação ao principal item de negociação em Baku – a nova meta de financiamento climático internacional.
“O Conselho [da União Europeia] apela por um resultado ambicioso e equilibrado da COP29 que mantenha ao alcance o objetivo de limitar o aumento da temperatura a 1,5oC, à luz dos melhores dados científicos disponíveis, (…) [e] inclua um acordo sobre um novo objetivo quantificado coletivo eficaz, realizável e ambicioso”, definiram os ministros.
A questão da ambição é um ponto importante, considerando que os países signatários do Acordo de Paris deverão submeter até fevereiro de 2025 uma nova Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) com objetivos de mitigação mais ambiciosos que os compromissos atuais. Nesse ponto, os ministros europeus saudaram a decisão da COP28 de Dubai, no ano passado, na qual os países concordaram em se “afastar” dos combustíveis fósseis, ainda que isso não tenha se refletido ainda em um cronograma para o fim de seu consumo.
Na questão financeira, os países da UE concordaram que a expansão da base de doadores é um “pré-requisito” para uma nova meta financeira mais ambiciosa. Isso significa que os governos europeus cobrarão o envolvimento de outros doadores além das nações industrializadas – como instituições financeiras multilaterais, o capital privado e as economias emergentes – na mobilização de novos recursos financeiros para o período pós-2025.
Sobre a nova meta de financiamento, o Conselho da UE destacou que “o investimento privado terá que fornecer a maior parcela do investimento necessário na transição verde”. Por outro lado, a UE não definiu nenhuma cifra potencial para substituir a meta de US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020, prometida (e descumprida) pelos países ricos.
A indefinição dos europeus sobre a questão financeira desagradou a sociedade civil organizada. Em nota, a seção europeia da Climate Action Network (CAN) reconheceu avanços na posição da UE, especialmente no que diz respeito ao fim do consumo de combustíveis fósseis, mas lamentou a oportunidade desperdiçada pelos ministros do bloco em colocar o continente na dianteira do debate sobre financiamento climático na COP29.
“A retórica da UE sobre a eliminação gradual dos combustíveis fósseis é bem-vinda, mas vazia sem apoio financeiro correspondente para os países em desenvolvimento. Precisamos de uma transição completa, justa, rápida e financiada”, comentou Chiara Martinelli, diretora da CAN Europe. “Os lucros excessivos dos combustíveis fósseis devem ser redirecionados para apoiar a ação climática nos países que mais precisam”.
A posição da UE para a COP29 foi destacada por Bloomberg, Euronews, Financial Times e Reuters, entre outros.
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ClimaInfo, 16 de outubro de 2024.
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