Petroleira demandava US$ 2,1 milhões do Greenpeace em indenização por conta de um protesto pacífico em uma plataforma nas Ilhas Canárias no ano de 2023.
Um dos processos judiciais mais controversos do ambientalismo europeu se encerrou nesta 3ª feira (10/12). A Shell entrou em um acordo com o Greenpeace no Reino Unido e encerrou um processo que movia contra a entidade desde o começo de 2023. A entidade acusava a petroleira de recorrer a um processo estratégico contra a participação pública (SLAPP, sigla em Inglês), um tipo de processo abusivo comumente movido por corporações para silenciar seus críticos.
A Shell demandava uma indenização de US$ 2,1 milhões por conta de um protesto pacífico realizado em janeiro daquele ano, quando um grupo de ativistas tentou embarcar em uma plataforma nas Ilhas Canárias, na Espanha. Os acusados também encaravam o risco de arcar com mais de US$ 11 milhões em danos e custos legais caso fossem condenados pela Justiça do Reino Unido, onde o processo foi movido.
Pelo acordo, o Greenpeace não assumirá qualquer responsabilidade nem será obrigado a pagar nenhum valor à petroleira, mas doará 300 mil libras esterlinas (cerca de R$ 2,3 milhões) para a Royal National Lifeboat Institution. A entidade também se comprometeu a evitar novos protestos em quatro locais da Shell no Mar do Norte, em sua maioria campos em declínio, onde já não havia planos para ações diretas. Mas o Greenpeace se reservou o direito de seguir fazendo campanha contra a Shell, inclusive em outras áreas do Mar do Norte.
“A Shell pensou que nos processar por milhões por causa de um protesto pacífico nos intimidaria, mas esse caso se tornou uma pedra de relações públicas amarrada em seu pescoço. A reação pública contra suas táticas de intimidação a fez recuar e resolver a questão fora do tribunal”, destacou Areeba Hamid, codiretora executiva do Greenpeace do Reino Unido.
O processo da Shell é apenas um dos vários SLAPPs enfrentados pelo Greenpeace ao redor do mundo. Nos EUA, uma empresa de oleodutos processou o escritório norte-americano do Greenpeace em centenas de milhões de dólares por conta de protestos pacíficos contra o Dakota Access Pipeline (DAPL). O Greenpeace também enfrenta processos similares na Itália e nos Países Baixos.
BBC, Bloomberg, Financial Times, Guardian, Independent, Reuters e Sky News, entre outros, repercutiram a notícia.
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ClimaInfo, 11 de dezembro de 2024.
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