O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) e o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foram eleitos para presidir a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, respectivamente, pelos próximos dois anos. Com o início das atividades parlamentares em 2025, ambos começam a montar a agenda do Congresso. E a análise de vetos do presidente Lula a várias leis aprovadas pelas casas no ano passado é uma das prioridades.
Uma avaliação em particular pode causar dor no bolso da população brasileira, sem falar nos impactos ao clima: o marco regulatório das eólicas offshore (Lei 15.907/2025). No apagar das luzes de 2024, senadores e deputados “passaram a boiada”, mantendo “jabutis” [matérias estranhas ao tema principal de uma lei] que favorecem combustíveis fósseis num projeto de lei voltado a regular uma fonte renovável de energia, particularmente gás fóssil e carvão. Um contrassenso que Lula vetou. Não somente por aumentar as tarifas elétricas, mas pelo aumento das emissões de gases de efeito estufa.
Até o último momento o governo federal tentou tirar do texto original os benefícios ao gás fóssil e ao carvão. Apesar do silêncio ensurdecedor sobre as discussões do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira – que, depois do veto de Lula, tentou capitalizar na imprensa como se a decisão do presidente tivesse tido sua influência –, houve intensas negociações entre alas governamentais e parlamentares para que a lei fosse aprovada sem essas benesses. Não adiantou. Deputados e senadores não resistiram ao forte lobby em favor dos combustíveis fósseis e mantiveram os “jabutis”. Quem garante que não farão o mesmo agora, derrubando o veto presidencial?
Se forem contra a decisão de Lula e mantiverem os benefícios para gás fóssil e carvão no marco das eólicas offshore, deputados e senadores vão ser os culpados por um aumento de 9% nas contas de luz da população. O percentual foi calculado pela ABRACE Energia com base nas tarifas residenciais publicadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Mas a dor no bolso não para aí. As tarifas elétricas causam um efeito cascata, aumentando também a inflação. Que já foi impulsionada nos últimos meses pelos preços dos alimentos, afetados em grande parte por eventos causados pelas mudanças climáticas. Portanto, além de pagar mais pela luz, os brasileiros vão desembolsar mais por outros produtos e serviços. Como deputados e senadores adoram dizer que são os “representantes do povo”, querem mesmo castigar esse povo para beneficiar única e exclusivamente ricos empresários dos combustíveis fósseis?
A dor no clima com os “jabutis” pró-combustíveis fósseis também causará prejuízos financeiros à população. Uma nota técnica conjunta do Observatório do Clima e da Coalizão Energia Limpa mostra um aumento potencial de 274 milhões de toneladas de CO2 equivalente ao longo dos próximos 25 anos nas emissões do setor elétrico brasileiro. Mais emissões de gases de efeito estufa significam mais eventos extremos relacionados às mudanças climáticas. Chuvas intensas – como as que estão castigando várias regiões do país de forma atípica, mesmo no verão –, ondas de calor e secas sem precedentes que, além de matar pessoas, afetam negativamente a produção agropecuária. Com menos alimentos disponíveis os preços vão subir. Sem falar na elevação da insegurança alimentar.
Isso mostra que Hugo Motta e Davi Alcolumbre têm uma importante responsabilidade no início de suas lideranças nas duas casas do Congresso. Caberá a eles a articulação para jogar no lixo de vez os “jabutis” a favor de gás fóssil e carvão inseridos por seus pares na lei das eólicas offshore. Ou já começarão seus mandatos com um carimbo de que não estão nem aí para o povo, que deputados e senadores tanto gostam de dizer que representam.
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Por Alexandre Gaspari, jornalista no ClimaInfo.
