“O discurso sobre usar os recursos do petróleo da Amazônia para financiar a transição energética não é apenas falso, é escandalosamente cínico” – este é um trecho do documento elaborado por representantes de organizações indígenas dos nove países amazônicos – que formam o G9 da Amazônia Indígena. Eles reivindicam o fim da exploração de petróleo na região, uma ação que, diz o G9, ignora a gravidade da crise climática e a devastação causada pela exploração de combustíveis fósseis, os maiores responsáveis pela crise climática global. “Não permitiremos que nos enganem com falácias e estratégias que apenas prolongam a destruição. O fim da exploração de petróleo na Amazônia e no mundo não é uma opção, é uma urgência. Não restará nenhuma floresta em pé em um planeta em chamas. A transição energética precisa ser feita de maneira justa e imediata, respeitando e protegendo as populações que já estão pagando o preço mais alto dessa destruição criminosa”, diz outro trecho do documento.
O manifesto é resultado do Encontro Internacional dos Povos Indígenas da Bacia Amazônica, que ocorreu em Manaus nos mesmos dias em que o presidente Lula esteve em Macapá e Belém e defendeu a exploração de combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas, lembra Lauro Jardim n’O Globo.
Em entrevistas a rádios locais, Lula acusou o IBAMA de “lenga-lenga” por ainda não ter concedido a licença para a Petrobras perfurar um poço na área. Disse também que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, era “inteligente” e, por isso, não iria impedir a exploração de petróleo na região. E reforçou a falácia de que o petróleo amazônico é necessário para financiar a transição energética, o que explica a crítica direta dos indígenas. Afinal, além dos enormes subsídios globais à indústria de petróleo e gás fóssil em detrimento das fontes renováveis, as petroleiras respondem por apenas 1% dos investimentos em energia limpa no mundo.
O empreendimento da Petrobras no litoral do Amapá, uma área de altíssima sensibilidade ambiental, mostra o g1, também traz riscos de impactos socioambientais para os Povos Indígenas da região, como a degradação florestal, a destruição de manguezais fundamentais para seu modo de vida, a contaminação de rios, grilagem, invasão de terras e insegurança alimentar. Além disso, o projeto do FZA-M-59 desrespeita o Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada aos Povos Indígenas, previsto na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.
Além das mudanças climáticas, indígenas amazônicos já sofrem na pele os efeitos devastadores da exploração de combustíveis fósseis na região. É o caso do Povo Waorani na Amazônia equatoriana. Presente ao encontro, o presidente da Nacionalidad Waorani del Ecuador (NAWE), Juan Bay, relatou que seu Povo teve contato forçado a partir da exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuní. Em 2023, a população do Equador votou pelo fim da exploração de petróleo na região, mas a extração continua, destaca o Vocativo, quando deveria ter sido interrompida até outubro do ano passado.
O manifesto do G9 da Amazônia Indígena também listou outras demandas da coalizão. Elas incluem a copresidência da COP30; a inclusão de demarcação e proteção dos Territórios Indígenas como política climática nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dos países; e um Balanço Ético Global sobre o Clima, que consiste na revisão das metas propostas pelos governos para limitar as emissões de gases de efeito estufa (GEE).
