Na mesma reunião na qual aprovou a adesão do Brasil a um fórum da OPEP, cartel dos maiores produtores de petróleo do mundo, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) adiou o aumento do percentual de biodiesel no diesel fóssil. O adiamento foi determinado pelo próprio presidente Lula.
A partir de 1º de março, a mistura do biocombustível no combustível fóssil passaria de 14% para 15%. No entanto, como o biodiesel usado no Brasil tem o óleo de soja como principal matéria-prima, o governo temeu uma pressão sobre a inflação, já que poderia haver competição entre o uso alimentício e o automotivo, com elevação dos preços do grão. Acuado pela queda vertiginosa em sua popularidade por causa da inflação dos alimentos, Lula preferiu recuar.
O adiamento incomodou os produtores. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) afirmou que a decisão do governo não leva em conta a recente queda nos preços do óleo de soja, que recuou 4,9% em São Paulo em janeiro, enquanto o biodiesel caiu 9,5% no Brasil, relata a Exame.
O protesto foi engrossado pela Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO). Para a entidade, o adiamento parte de uma visão equivocada do impacto da evolução da mistura de biodiesel na inflação e afetará toda a cadeia produtiva do setor, uma vez que chega a 15 dias do início do aumento previsto desde dezembro de 2023, detalha a agência eixos.
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde e relator da Lei do Combustível do Futuro – que prevê o aumento de biodiesel para 15% em março –, reforçou a crítica da APROBIO, de que a decisão desorganiza uma cadeia produtiva que se planejou para atender as regras estabelecidas pela lei, relata o Investing.com . “É um grande erro.”
Não se sabe se a decisão vai conseguir segurar os preços. Mas é certo que o adiamento da mistura segura também alguma redução das emissões de caminhões e ônibus. Afinal, quanto mais biocombustível no diesel, menos combustível fóssil, e menos gases de efeito estufa emitidos.
“Ampliar o uso de biocombustíveis na matriz energética brasileira está entre os pontos da nossa NDC. Então, essa decisão vai na direção contrária”, destacou n’O Globo Daniela Stump, especialista em direito ambiental, professora do Insper e sócia do DCLC Advogados.
O recuo do governo na adição de biodiesel ao diesel também foi noticiado por Estadão, AGFeed, R7, O Sul, g1 e Estadão.
