Depois de ser suspensa por falta de acordo entre os países, a 16ª Conferência da ONU sobre Diversidade Biológica (COP16) será retomada nesta 3ª feira (25/2) em Roma, na Itália. Negociadores de mais de 190 países terão até a próxima 5ª feira (27) para tentar superar os impasses que travaram as discussões durante a sessão em Cali, realizada em outubro passado.
O principal item da agenda na capital italiana é a estruturação do novo Fundo Global de Biodiversidade, o instrumento financeiro projetado para apoiar o cumprimento das metas estabelecidas pelo Marco Geral da Biodiversidade em 2022 – em especial, o objetivo de proteger 30% das áreas terrestres e marinhas até 2030.
Duas questões estão travando as conversas sobre financiamento para a biodiversidade. Primeiro, a capitalização do fundo, com a mobilização esperada de pelo menos US$ 200 bilhões por ano a partir do final da década. Em Cali, os países desenvolvidos só entregaram US$ 500 milhões em doações, bem aquém da demanda dos países em desenvolvimento, que pediam ao menos US$ 20 bilhões até 2025.
Como nas negociações sobre financiamento climático, não há garantia de que os governos ricos vão tirar mais dinheiro do bolso para financiar a conservação da biodiversidade nas áreas mais pobres e vulneráveis do planeta. Ao mesmo tempo, as nações desenvolvidas pressionam as economias emergentes, especialmente a China, para contribuírem para o novo fundo.
O outro ponto problemático é a governança do fundo. Enquanto os países em desenvolvimento defendem a estruturação de uma nova ferramenta, associada à Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB), os países desenvolvidos insistem em colocar o novo fundo sob o Global Environment Facility (GEF), administrado pelo Banco Mundial.
Nas negociações da COP15 em Montreal (Canadá) em 2022, as nações em desenvolvimento tiveram que aceitar a inclusão do novo fundo sob o GEF, com a promessa de que a governança seria aperfeiçoada. De lá para cá, pouca coisa mudou e os países ricos mantiveram a estrutura decisória distorcida em seu favor. Isso alimentou uma “revolta” dos países pobres em Cali, que preferiram abandonar as conversas e forçar uma nova discussão, agora em Roma.
No entanto, como destacou a Folha, o cenário geopolítico atual é mais complexo do que há quatro meses. A principal mudança é a volta de Donald Trump ao poder nos EUA e sua ofensiva contra qualquer coisa referente ao meio ambiente.
Ao mesmo tempo, a situação da presidência da COP16, ainda sob comando da Colômbia, também é mais delicada: a atual presidente da Conferência, Susana Muhamad, deixou o cargo de ministra do meio ambiente há duas semanas depois de uma grave crise política protagonizada pelo presidente Gustavo Petro.
O desinteresse político dos países também atrapalham as chances de um resultado positivo em Roma. Um levantamento feito pelo Carbon Brief junto com o Guardian mostrou que mais da metade dos países signatários do Marco Global da Biodiversidade não apresentaram compromissos alinhados com o objetivo de proteger 30% das áreas terrestres e marinhas do mundo até 2030.
Das 137 nações que apresentaram seus planos, 70 (51%) não incluíram propostas para proteger 30% de suas terras e mares, e 10 não deixaram claro se o farão ou não. Outros 61 países sequer apresentaram qualquer plano para atingir essas metas.
Bloomberg, Capital Reset, Reuters e Valor também repercutiram a retomada da COP16 de biodiversidade em Roma nesta semana.
Em tempo: A Colômbia, que preside a COP16, não chegará a Roma com um bom resultado de combate ao desmatamento em sua bagagem. Os dados oficiais referentes a 2024, divulgados na semana passada, indicaram que 1.070 km2 de floresta foram derrubados no último ano, um aumento de 35% em relação a 2023 (792 km2). Apesar da alta, o índice foi o 2º menor das últimas duas décadas no país. Segundo a ex-ministra Susana Muhamad, o aumento registrado em 2024 está associado a empreendimentos de médio porte financiados com grande capital. O Climate Home deu mais detalhes.
