Depois de três dias tensos, a prorrogação da 16ª Conferência da ONU sobre Biodiversidade (COP16-bis) terminou na última 5ª feira (27/2) de forma bem-sucedida, com um acordo sobre a mobilização de recursos para o financiamento da proteção da Natureza. O impasse em torno do tema provocou o colapso das negociações no ano passado em Cali, na Colômbia, forçando a realização de outra sessão de negociação na semana passada em Roma, na Itália.
O sucesso, no entanto, só se concretizou na última hora. As divisões entre países desenvolvidos e em desenvolvimento vistas em Cali se repetiram em Roma. Enquanto as nações mais pobres exigiam mais recursos dos governos ricos e mais participação na governança dos instrumentos financeiros, as nações ricas não queriam se comprometer com dinheiro adicional e insistiam em manter o financiamento sob o guarda-chuva institucional do Banco Mundial, onde elas têm mais peso político.
A superação desse impasse, ao menos momentaneamente, exigiu uma ginástica diplomática que envolveu o adiamento de algumas decisões importantes. Um dos itens adiados é a implementação do novo fundo para apoiar a implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, uma das principais reivindicações dos países em desenvolvimento.
Em compensação, os países desenvolvidos concordaram em adotar um plano de trabalho para os próximos cinco anos com o objetivo de viabilizar a mobilização anual de US$ 200 bilhões anuais a partir de 2030, considerando todas as fontes. Esse plano de trabalho estabelece dois trilhos de trabalho, como explicou Daniela Chiaretti no Valor: no primeiro trilho, os negociadores analisarão o desempenho dos fundos de biodiversidade existentes; já no segundo, o foco será o estudo para criação de um mecanismo financeiro permanente para a Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CDB).
O entendimento foi facilitado por uma proposta brasileira apresentada em nome do BRICS, o grupo de economias emergentes liderado pelo país neste ano. Esta é a primeira vez que o BRICS se posiciona como um grupo negociador em um fórum multilateral de meio ambiente. A proposta ganhou simpatia dos países ricos e pobres e ajudou a destravar as discussões na capital italiana.
“É muito importante que a COP tenha logrado adotar todas as decisões pendentes nesta sessão reconvocada. Conseguimos aprovar os ‘mapas do caminho’ para a necessária discussão de como suprir a lacuna de financiamento para a biodiversidade e para, finalmente, construir a estrutura institucional permanente do mecanismo financeiro da Convenção”, comentou a embaixadora Maria Angélica Ikeda, chefe da delegação brasileira em Roma, à Folha.
“O Brasil desempenhou um papel essencial na busca por soluções concretas, demonstrando que países megabiodiversos não estão apenas esperando compromissos, mas ativamente construindo pontes para viabilizar a implementação do Marco Global de Biodiversidade”, destacou Michel Santos, do WWF-Brasil, ao Valor. “Em um momento de crise do multilateralismo, avançar em um arranjo financeiro para a biodiversidade é uma resposta necessária e urgente”.Os resultados finais da COP16-bis também foram destacados por Ciclovivo, Correio Braziliense, Exame, ((o)) eco, Projeto Colabora, RFI e Um Só Planeta, entre outros. No exterior, Associated Press e Carbon Brief abordaram os principais pontos acordados pelos negociadores em Roma.
